Notas e Moções

2020

4 anos atrás

Nota Pública sobre a Revogação da Gratuidade do Transporte Público de São Paulo

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, que tem como um de seus objetivos o…

4 anos atrás

Nota de Falecimento – Chico Pirata

NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento de…

4 anos atrás

Nota Pública de Preocupação diante da falta de previsão de prioridade de vacinação contra o Covid19 às pessoas com deficiência

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem acompanhando, desde setembro/2020, o Plano Operacional da Estratégia de…

4 anos atrás

Nota Técnica Educação Inclusiva – Decreto nº 10.502

Análise do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, à luz…

4 anos atrás

Nota Pública de Repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020

Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…

4 anos atrás

Nota Pública contra as alterações produzidas pela Portaria Conjunta Nº 7, de 14 de setembro de 2020 à Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 3, de 21 de setembro de 2018

REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…

4 anos atrás

Nota de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento do…

4 anos atrás

Nota Pública com sugestões para a definição de critérios para a distribuição dos recursos previstos na Lei nº 14.018/2020

Auxílio Financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…

4 anos atrás

Nota Pública contra a invasão à reserva (cota) de cargos em empresas e de estágio para pessoas com deficiência

SOLIDARIEDADE AOS ADOLESCENTES ENTRE 15 E 18 ANOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE 18 A 29 ANOS EGRESSOS DESSE SISTEMA PELO ALCANCE DA MAIORIDADE QUE MERECEM PREVISÃO DE RESERVA EXCLUSIVA…

4 anos atrás

Nota Pública de Repúdio aos vetos à Lei Nº 14.021, de 7 de julho de 2020 Solidariedade aos indígenas, quilombolas e pescadores e artesanais com deficiência e idosos

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público se solidarizar aos indígenas, quilombolas e pescadores,…

4 anos atrás

Nota Pública de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP Nº 11/2020

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, ao tomar conhecimento do parecer do Conselho Nacional de Educação…

4 anos atrás

AMPID divulga Nota contra a revogação da Portaria do Ministério que prevê a reserva de vagas em cursos de pós-graduação para pessoas com deficiência, negros e indígenas

NOTA PÚBLICA CONTRA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 13/2016, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS E INDÍGENAS…

4 anos atrás

Rede-In divulga Nota à sociedade brasileira e às autoridades públicas sobre o possível fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), composta por 17 organizações* da sociedade civil com atuação nacional, manifesta seu inconformismo e preocupação com os rumos…

5 anos atrás

Moções de Apoio às Manifestações do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, apoia os MANIFESTOS PÚBLICOS 1º SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19 no…

5 anos atrás

AMPID emite Nota Pública sobre o Tratado de Marraqueche e Fundamentos para atender a consulta pública da Secretaria Especial de Cultura

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, em vista da abertura de consulta pública da Secretaria Especial…

5 anos atrás

Nota de Apoio à atuação conjunta dos MPPI e DPE-PI para inibir aglomeração (carreata)

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público externar apoio à atuação conjunta do MPPI…

5 anos atrás

Nota em defesa da elevação do critério de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), formada por organizações que são referências nacionais na luta pelo fortalecimento e consolidação dos direitos da população com deficiência, manifesta…