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Nota de Repúdio contra a fala do Ministro do STJ por reconhecer seu caráter equivocado, discriminatório e ofensivo às pessoas com autismo e suas famílias
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A FALA DO MINISTRO DO STJ POR RECONHECER SEU CARÁTER EQUIVOCADO, DISCRIMINATÓRIO E OFENSIVO ÀS PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS A Associação Nacional dos Membros…
Nota Pública sobre o PL n° 3.584/2024 que veda a reserva de vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos para residência médica
NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 3.584/2024 QUE VEDA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PROCESSOS SELETIVOS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA A Associação Nacional…
Nota Pública de Adesão à Recomendação nº 024, pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
NOTA PÚBLICA DE ADESÃO à Recomendação nº 024, aprovada, em data recente, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde é Recomendado ao Congresso Nacional ratificar na íntegra a Convenção…
Nota Pública de Aderência às manifestações contra o PL n° 5.679/2023 sobe esterilização
NOTA PÚBLICA DE ADERÊNCIA ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRA O PL Nº 5.679/2023 SOBRE ESTERILIZAÇÃO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Nota Pública sobre o PL nº 5.679/2023, que prevê a esterilização não-voluntária de pessoas com deficiência
Créditos: Freepik NOTA PÚBLICA SOBRE O PL Nº 5.679/2023, QUE PREVÊ A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NÃO-VOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL QUE NÃO POSSAM EXPRIMIR SUA…