Notas e Moções

2023

11 meses atrás

Nota de Repúdio ao PLS Nº 1711/2022 que altera a reserva de cargos (cota) incluindo atletas paradesportivos

NOTA DE REPÚDIO AO PLS Nº 1711Q/2022 QUE ALTERA A RESERVA DE CARGOS (COTA) INCLUINDO ATLETAS PARADESPORTIVOS A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das…

1 ano atrás

Nota de Preocupação sobre a Omissão de Previsão de Reserva para pessoas com deficiência no Exame Nacional Magistratura – Resolução CNJ nº 531/2023

NOTA DE PREOCUPAÇÃO DIRIGIDA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIANTE DA OMISSÃO DE PREVISÃO DE RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL MAGISTRATURA – RESOLUÇÃO CNJ nº 531/2023 A…

1 ano atrás

Nota de Repúdio à Segunda Apuração do Censo de 2022

NOTA DE REPÚDIO À SEGUNDA APURAÇÃO DO CENSO DE 2022 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), repudia…

1 ano atrás

Nota de Repúdio ao Projeto de Lei Nº 1231/2015 que altera o artigo 93 da Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 1231/2015 QUE ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 A Associação Nacional dos Membros do…

1 ano atrás

Nota de Repúdio ao Edital Nº 4, de 23 de agosto de 2023, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva a cargos efetivos da Câmara dos Deputados

NOTA DE REPÚDIO AO EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A CARGOS EFETIVOS DE CONSULTORES(AS) LEGISLATIVO E…

2 anos atrás

Nota de Apoio à manifestação dos Magistrados e de Repúdio à fala do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

NOTA DE APOIO À MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS E DE REPÚDIO À FALA DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO A Associação Nacional dos Membros do Ministério…

2 anos atrás

Nota de Pesar – Sr. José Araújo

Sr. José Araújo, falecido nesta sexta-feira, 14.04.2023 NOTA DE PESAR – SR. JOSÉ ARAÚJO A AMPID, através de sua presidenta, diretoria, associados e associadas, manifesta seu pesar pela…

2 anos atrás

Nota de Esclarecimento sobre o Decreto nº 9.759/2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 9.759/2019 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS –…

2 anos atrás

Nota Pública de Retificação do Edital do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho

NOTA PÚBLICA Retificação do Edital do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de…

2 anos atrás

A AMPID e a PI-BRASIL destacam a necessidade urgente de se restabelecer o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa

Exmo. Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das com Deficiência…

2 anos atrás

Nota de Preocupação com o recém criado departamento de apoio às comunidades terapêuticas do Decreto Presidencial 11.392/2023

NOTA DE PREOCUPAÇÃO COM O RECÉM CRIADO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DECRETO PRESIDENCIAL 11.392/2023 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…

2 anos atrás

Nota de Preocupação com Concurso Público do INSS e Repúdio ao Manual do Cebraspe

18 de janeiro de 2023 NOTA PÚBLICA DE EXTREMA PREOCUPAÇÃO COM A PORTARIA DGP/INSS Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS…

2 anos atrás

Carta Aberta ao Presidente Lula sobre a redução da estrutura de cargos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

13 de janeiro de 2023 Carta Aberta ao Presidente Lula sobre a inaceitável redução da estrutura de cargos da Secretaria Nac. dos Direitos da Pessoa com Deficiência A…

2 anos atrás

Nota de Repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília

09 de janeiro de 2023 NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS TERRORISTAS E ANTIDEMOCRÁTICOS OCORRIDOS NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023, EM BRASÍLIA A Rede Brasileira de Inclusão…

2 anos atrás

Nota de Repúdio contra os gravíssimos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito

08 de janeiro de 2023 NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS GRAVÍSSIMOS ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…

2 anos atrás

Nota de Apoio ao Ato Presidencial que revogou o Decreto Nº 9759/2019 que extinguia a participação social, em especial o Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDI)

03 de janeiro de 2023 NOTA DE APOIO AO ATO PRESIDENCIAL QUE REVOGOU O DECRETO Nº 9759/2019 QUE EXTINGUIA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EM ESPECIAL O CONSELHO NACIONAL DA…

2 anos atrás

Nota de Apoio ao Ato Presidencial que revogou o Decreto nº 10.502/2020 de retrocesso para a educação inclusiva

03 de janeiro de 2023 NOTA DE APOIO AO ATO PRESIDENCIAL QUE REVOGOU O DECRETO Nº 10.502/2020 DE RETROCESSO PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA A Associação Nacional dos Membros…