Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência – Tópica Jurídica e o Convívio Antinômico entre os Pontos de Vista Biomédico e Biopsicossocial
de Vicente Elísio de Oliveira Neto (2021) – Juriá Editora
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O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva
de Sandra Lucia Garcia Massud (2020) – Lumens Juris Editora
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Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público
de Maria Aparecida Gugel (2019) – Ed. RTM
(capa nas cores verde e amarela com o título no centro)
Brasil e Moçambique:
de Vicente Elísio de Oliveira Neto (2019) Ed. Ideia
Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
de Maria Aparecida Gugel e outros (2019) – Ed. RTM
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Estatuto do Idoso – Comentários à Lei 10.741/2003
de Alexandre de Oliveira Alcântara, Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida e outros (2019) – Ed. Foco
Para adquirir: https://www.editorafoco.com.br/produto/estatuto-do-idoso-comentarios-a-lei-10-741-2003-357
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência
de Eugênia Augusta Gonzaga e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros (2018) – ESMPU
Velhice no Senectude de Marco Túlio Cícero
de Alexandre de Oliveira Alcântara (2017) – Ed. Juruá
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Tendência em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público – Vol. 2
ano 2017 – Ed. CNMP
Para adquirir: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/TENDENCIA_EM_DIREITO_2017_-_WEB.pdf
Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões
de Alexandre de Oliveira Alcântara e outros (2016) – Ed. Ipea
Pessoa Idosa Dependente – políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
de Iadya Gama Maio, 2016, Ed. Juruá.
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Direitos da Pessoa Idosa
de Oswaldo Peregrina Rodrigues (2016), Ed. Verbatim
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Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
de Cecília Nogueira Guimarães Barreto (2015), Ed. Juruá
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Novos Comentários (2014)
Organizadores: Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa Filho, Joelson Dias e Laíssa da Costa Ferreira.
Para adquirir: http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2014/08/convencao-sdpcd-novos-comentarios.pdf
Deficiência no Brasil: Uma Abordagem Integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Curso de Direito do Idoso
Série Idp – Paulo Roberto Barbosa, 2014- Ed. Saraiva
Para adquirir: https://www.saraiva.com.br/curso-de-direito-do-idoso-serie-idp-7358546.html
Direitos Humanos e o Envelhecimento no Maranhão
de Paulo Roberto Barbosa, 2016 – Ed. EDUFMA
Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho
de, Maria Aparecida Gugel, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Estatuto do Idoso – Comentado pelos Promotores de Justiça
Coordenado por Paulo Roberto Barbosa Ramos, Ed. Obras Jurídicas, 2005
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Pessoas Idosas no Brasil – Abordagens sobre seus Direitos
Organização da Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio.
Leia em (PDF)
Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência – Tópica Jurídica e o Convívio Antinômico entre os Pontos de Vista Biomédico e Biopsicossocial
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Direitos da Pessoa Idosa
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de Maria Aparecida Gugel (2019) – Ed. RTM
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Brasil e Moçambique:
de Vicente Elísio de Oliveira Neto (2019) Ed. Ideia
Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
de Maria Aparecida Gugel e outros (2019) – Ed. RTM
Para adquirir: http://www.rtmeducacional.com.br/produto/DI%C1LOGOS-APROFUNDADOS-SOBRE-OS-DIREITOS-DAS-PESSOAS-COM-DEFICI%CANCIA.html
Estatuto do Idoso – Comentários à Lei 10.741/2003
de Alexandre de Oliveira Alcântara, Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida e outros (2019) – Ed. Foco
Para adquirir: https://www.editorafoco.com.br/produto/estatuto-do-idoso-comentarios-a-lei-10-741-2003-357
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência
de Eugênia Augusta Gonzaga e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros (2018) – ESMPU
Velhice no Senectude de Marco Túlio Cícero
de Alexandre de Oliveira Alcântara (2017) – Ed. Juruá
Para adquirir: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26130
Tendência em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público – Vol. 2
ano 2017 – Ed. CNMP
Para adquirir: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/TENDENCIA_EM_DIREITO_2017_-_WEB.pdf
Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões
de Alexandre de Oliveira Alcântara e outros (2016) – Ed. Ipea
Pessoa Idosa Dependente – políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
de Iadya Gama Maio, 2016, Ed. Juruá.
Para adquirir: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24722
Direitos da Pessoa Idosa
de Oswaldo Peregrina Rodrigues (2016), Ed. Verbatim
Para adquirir: http://livrosjuridicos.editoraverbatim.com/direitos-da-pessoa-idosa.html
Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
de Cecília Nogueira Guimarães Barreto (2015), Ed. Juruá
Para adquirir: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24009
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Novos Comentários (2014)
Organizadores: Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa Filho, Joelson Dias e Laíssa da Costa Ferreira.
Para adquirir: http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2014/08/convencao-sdpcd-novos-comentarios.pdf
Deficiência no Brasil: Uma Abordagem Integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro, 2007 – Ed. Obra Jurídica
Para adquirir: https://www.livroselivros.com.br/catalogo/produto/116806/DEFICIENCIA-NO-BRASIL
Curso de Direito do Idoso
Série Idp – Paulo Roberto Barbosa, 2014- Ed. Saraiva
Para adquirir: https://www.saraiva.com.br/curso-de-direito-do-idoso-serie-idp-7358546.html
Direitos Humanos e o Envelhecimento no Maranhão
de Paulo Roberto Barbosa, 2016 – Ed. EDUFMA
Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho
de, Maria Aparecida Gugel, 2007 – Ed. Obra Jurídica
Para adquirir: https://www.livroselivros.com.br/catalogo/produto/116815/PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-O-DIREITO-AO-TRABALHO
Estatuto do Idoso – Comentado pelos Promotores de Justiça
Coordenado por Paulo Roberto Barbosa Ramos, Ed. Obras Jurídicas, 2005
Para adquirir: https://www.editora.unisul.br/produto/25/estatuto-do-idoso–comentado-pelos-promotores-de-justica
Pessoas Idosas no Brasil – Abordagens sobre seus Direitos
Organização da Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio.
Leia em (PDF)
Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência – Tópica Jurídica e o Convívio Antinômico entre os Pontos de Vista Biomédico e Biopsicossocial
de Vicente Elísio de Oliveira Neto (2021) – Juriá Editora
Para adiquiri acesse aqui o site da editora
O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva
de Sandra Lucia Garcia Massud (2020) – Lumens Juris Editora
Para adiquiri acesse aqui o site da editora
Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público
de Maria Aparecida Gugel (2019) – Ed. RTM
(capa nas cores verde e amarela com o título no centro)
Brasil e Moçambique:
de Vicente Elísio de Oliveira Neto (2019) Ed. Ideia
Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
de Maria Aparecida Gugel e outros (2019) – Ed. RTM
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Estatuto do Idoso – Comentários à Lei 10.741/2003
de Alexandre de Oliveira Alcântara, Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida e outros (2019) – Ed. Foco
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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência
de Eugênia Augusta Gonzaga e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros (2018) – ESMPU
Velhice no Senectude de Marco Túlio Cícero
de Alexandre de Oliveira Alcântara (2017) – Ed. Juruá
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Tendência em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público – Vol. 2
ano 2017 – Ed. CNMP
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Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões
de Alexandre de Oliveira Alcântara e outros (2016) – Ed. Ipea
Pessoa Idosa Dependente – políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público
de Iadya Gama Maio, 2016, Ed. Juruá.
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Direitos da Pessoa Idosa
de Oswaldo Peregrina Rodrigues (2016), Ed. Verbatim
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Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
de Cecília Nogueira Guimarães Barreto (2015), Ed. Juruá
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Novos Comentários (2014)
Organizadores: Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa Filho, Joelson Dias e Laíssa da Costa Ferreira.
Para adquirir: http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2014/08/convencao-sdpcd-novos-comentarios.pdf
Deficiência no Brasil: Uma Abordagem Integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Curso de Direito do Idoso
Série Idp – Paulo Roberto Barbosa, 2014- Ed. Saraiva
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Direitos Humanos e o Envelhecimento no Maranhão
de Paulo Roberto Barbosa, 2016 – Ed. EDUFMA
Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho
de, Maria Aparecida Gugel, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Estatuto do Idoso – Comentado pelos Promotores de Justiça
Coordenado por Paulo Roberto Barbosa Ramos, Ed. Obras Jurídicas, 2005
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Pessoas Idosas no Brasil – Abordagens sobre seus Direitos
Organização da Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio.
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O Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à Educação Inclusiva
de Sandra Lucia Garcia Massud (2020) – Lumens Juris Editora
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Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público
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Brasil e Moçambique:
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Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Estatuto do Idoso – Comentários à Lei 10.741/2003
de Alexandre de Oliveira Alcântara, Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida e outros (2019) – Ed. Foco
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de Eugênia Augusta Gonzaga e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros (2018) – ESMPU
Velhice no Senectude de Marco Túlio Cícero
de Alexandre de Oliveira Alcântara (2017) – Ed. Juruá
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Tendência em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público – Vol. 2
ano 2017 – Ed. CNMP
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Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões
de Alexandre de Oliveira Alcântara e outros (2016) – Ed. Ipea
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de Iadya Gama Maio, 2016, Ed. Juruá.
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Direitos da Pessoa Idosa
de Oswaldo Peregrina Rodrigues (2016), Ed. Verbatim
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Curso de Direito do Idoso
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Direitos Humanos e o Envelhecimento no Maranhão
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Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho
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Direitos da Pessoa Idosa
de Oswaldo Peregrina Rodrigues (2016), Ed. Verbatim
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Deficiência no Brasil: Uma Abordagem Integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Organizado por Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Curso de Direito do Idoso
Série Idp – Paulo Roberto Barbosa, 2014- Ed. Saraiva
Para adquirir: https://www.saraiva.com.br/curso-de-direito-do-idoso-serie-idp-7358546.html
Direitos Humanos e o Envelhecimento no Maranhão
de Paulo Roberto Barbosa, 2016 – Ed. EDUFMA
Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho
de, Maria Aparecida Gugel, 2007 – Ed. Obra Jurídica
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Estatuto do Idoso – Comentado pelos Promotores de Justiça
Coordenado por Paulo Roberto Barbosa Ramos, Ed. Obras Jurídicas, 2005
Para adquirir: https://www.editora.unisul.br/produto/25/estatuto-do-idoso–comentado-pelos-promotores-de-justica
Pessoas Idosas no Brasil – Abordagens sobre seus Direitos
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