Artigos sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

O capacitismo nas relações de família | Fernando Gaburri

(artigo do Diálogos contemporâneos sobre família e sucessões: perspectivas e desafios, do IBDFAM/RS, edição 2024)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público | Sandra Lúcia Garcia Massud

Ebook Direitos das Pessoas com Deficiência |Coord. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
Fernando Melo Ferro Gomes Filho
Joaquim Santana Neto
Natália Maria dos Reis

Pág. 31 – Artigo de Maria Aparecida Gugel

Implicações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na Curatela e Tomada de Decisão Apoiada |Lilian Viana Freire

A trajetória das Políticas Públicas de moradia| Renata Scharfstein

O novo sistema de capacidade e seus reflexos no Direito Civil | Fernando Gaburri

Possibilidade de Trabalho para Pessoas com Esquizofrenia | Breno Fiuza Cruz e Patricia Siqueira Silveira

Reserva de Cargos Marítimos | Maria Aparecida Gugel

O Trabalho das Pessoas com Deficiência: Convergência das Leis nº. 8.213/91 (Quota Emprego) com a Lei nº. 12.711/12 (Quota Educação) | Lutiana Nacur Lorentz

Concurso Público para Pessoas com Deficiência – Anotações Prévias sobre o Decreto N. 9.508.2018  | Maria Aparecida Gugel

Tomada de Decisão Apoiada e Curatela: Medidas de Apoio e Garantia para o Exercício dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual e Mental | Maria Aparecida Gugel

O contrato de Trabalho Intermitente é incompatível com a reserva de cargos para pessoas com deficiência em empresas com cem ou mais empregados | Maria Aparecida Gugel

Pensão do Dependente com Deficiência Intelectual, Mental ou Grave – Direito de Trabalhar e Acumular a Pensão com Remuneração | Maria Aparecida Gugel

Benefício da Prestação Continuada, Trabalho e Auxílio-Inclusão-Mudanças da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, LEI Nº 13.146/2015 | Maria Aparecida Gugel

Inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho e o Ano Iberoamericanono | Maria Aparecida Gugel

O Benefício da Prestação Continuada Frente à Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência | Maria Aparecida Gugel

O Benefício da Prestação Continuada Frente à Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência  | Maria Aparecida Gugel

Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência: O que o Ministério Público tem a ver com isso? | Judith Pinheiro Silveira Borba)

A Esterilização | Rosana Beraldi Bevervanço

Violência contra a Pessoa com Deficiência é o Avesso dos Direitos Consagrados nas Leis e na Convenção da ONU |  Iadya Gama Maio e Maria Aparecida Gugel

A Inclusão da Criança e do Adolescente com Deficiência na Educação  | Luiz Antonio Miguel Ferreira

Trabalho em Ambientes Acessíveis, como construir esse caminho? | Maria Aparecida Gugel

Pessoas com deficiência e HIV aids interfaces e perspectivas uma pesquisa exploratória | Ana Rita de Paula, Fernanda Sodelli, Gláucia Farias, Marta Gil, Mina Regen, Sérgio Meresman

O papel do Direito como indutor de práticas empresariais inclusivas | Juliana Amaral Toledo e Laís Vanessa de Figueirêdo Lopes

Criança e Adolescente com Deficiência Impossibilidade de Opção pela sua educação exclusivamente no atendimento educacional especializado | Patrícia Albino Galvão Pontes

Acessibilidade Pessoa com Deficiência e Imóveis Adaptados | Luiz Antonio Miguel Ferreira

A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade | Maria Aparecida Gugel

A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade | Maria Aparecida Gugel

Devido Processo Legislativo e Aprovação de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos | Manoel Jorge e Silva Neto

Estatuto da Pessoa com Deficiência – Audiência Pública Câmara Deputados 17.10.07  | Maria Aparecida Gugel

Acessibilidade ao meio físico como direito fundamental | Pedro Bergê Cutrim Filho

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência | Vandir da Silva Ferreia e Lilia Novais de Oliveira

Aprendizado do Adolescente com Deficiência | Maria Aparecida Gugel

Desafios para a Implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial | Maria Alice Rosmaninho Perez

Norma de Acessibilidade para Pessoa com Deficiência Mental | Maria Aparecida Gugel

Isenção do ICMS na Aquisição de Veículos Automotores Destinados às Pessoas com Deficiência – Uma Análise Crítica quanto aos Destinatários da Norma | Luiz Antonio Miguel Ferreira e Letícia Lourenço Pavani

Cooperativas Sociais e as Pessoas com Deficiência | Maria Aparecida Gugel

O papel dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação na garantia do direito à educação aos alunos com necessidades educacionais especiais | José Ribamar Bastos Ramos

Portador de Deficiência – direito de acesso aos espaços culturais e artísticos | Paulo Roberto Barbosa Ramos

A Educação como Direito Fundamental | Paulo Roberto Barbosa Ramos

Interdição da Pessoa com Deficiência – Efeitos no Contrato de Trabalho | Maria Aparecida Gugel

A ONU e seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca