Notas e Moções

2 semanas atrás

Nota Pública sobre o Decreto Nº 12.411, de 14 de março de 2025 que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

NOTA PÚBLICA SOBRE O DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Associação Nacional dos Membros…

4 meses atrás

Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”

A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 400 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que institui o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” e regulamenta os critérios para sua concessão é resultado do…

4 meses atrás

Nota de Repúdio contra a fala do Ministro do STJ por reconhecer seu caráter equivocado, discriminatório e ofensivo às pessoas com autismo e suas famílias

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A FALA DO MINISTRO DO STJ POR RECONHECER SEU CARÁTER EQUIVOCADO, DISCRIMINATÓRIO E OFENSIVO ÀS PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS A Associação Nacional dos Membros…

4 meses atrás

Nota Pública sobre o PL n° 3.584/2024 que veda a reserva de vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos para residência médica

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 3.584/2024 QUE VEDA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PROCESSOS SELETIVOS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA A Associação Nacional…

7 meses atrás

Nota Pública de Adesão à Recomendação nº 024, pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

NOTA PÚBLICA DE ADESÃO à Recomendação nº 024, aprovada, em data recente, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde é Recomendado ao Congresso Nacional ratificar na íntegra a Convenção…

7 meses atrás

Nota Pública de Aderência às manifestações contra o PL n° 5.679/2023 sobe esterilização

NOTA PÚBLICA DE ADERÊNCIA ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRA O PL Nº 5.679/2023 SOBRE ESTERILIZAÇÃO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com…

7 meses atrás

Nota Pública sobre o PL nº 5.679/2023, que prevê a esterilização não-voluntária de pessoas com deficiência

Créditos: Freepik NOTA PÚBLICA SOBRE O PL Nº 5.679/2023, QUE PREVÊ A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NÃO-VOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL QUE NÃO POSSAM EXPRIMIR SUA…

9 meses atrás

Nota de Repúdio ao discurso discriminatório de um líder religioso em relação às pessoas com transtorno do espectro autista

NOTA DE REPÚDIO AO DISCURSO DISCRIMINATÓRIO DE UM LÍDER RELIGIOSO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…