Notas e Moções

AMPID pede rigorosa apuração das Fraudes no INSS

NOTA PÚBLICA AMPID PEDE RIGOROSA APURAÇÃO DAS FRAUDES NO INSS A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID…

O PL 1584/2025 e a Lei Brasileira de Inclusão

O PL 1584/2025 E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO A AMPID vem a público compartilhar sua perplexidade sobre o PL 1584/2025 de autoria do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB-MA) e…

Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”

A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 400 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que institui o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” e regulamenta os critérios para sua concessão é resultado do…
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