Objetivos e Metas

PROPOSTA DE PROJETOS PARA O BIÊNIO 2019-2021

A AMPID se consolida junto à sociedade brasileira porque demonstra sua uniformidade de ação promocional nas áreas da pessoa com deficiência e pessoa idosa.

A centralidade de cada gestão tem sido manter esse caráter.

Assim, o foco da gestão 2019-2021 será o diálogo com os integrantes do Congresso Nacional e com os parceiros comuns aos nossos objetivos associativos, sem descurar da produção jurídica-científica sobre temas voltados para os direitos das pessoas com deficiência e idosas, além de campanhas educativas sobre direitos respectivos.

Manter a ação comum para os dois eixos específicos que é o desenvolvimento de campanha nacional sobre a necessidade de colaborarmos para viver em cidades amigáveis e acessíveis.

Manter a meta de realização de pelo menos um seminário anual com temas afetos à nossas atividades.

Manter a meta de fortalecimento do corpo associativo buscando novas adesões.

Envidar todos os esforços para apoiar o fortalecimento da Rede Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

PESSOA IDOSA

1. Conhecer o envelhecimento

Estabelecer parceria com instituições que tratem do envelhecimento, iniciando-se com a conceituada Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Projeto de curso à distância, aberto a todos os(as) membros(as) do Ministério Público, sobre noções de geriatria e gerontologia de forma a preparar os(as) interessados(as) sobre a complexidade e os impactos do fenômeno do envelhecimento.

 2. A cultura do cuidado

 2.a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

Considerado o comando constitucional e a realidade de que os cuidados com a pessoa idosa estão recaindo quase que exclusivamente sobre a família, estabelecer um projeto de campanha nacional junto ao Ministério Público, aproveitando as articulações do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG, www.mppb.mp.br/index.php/noticias-android/89-cidadao/1826-comissao-do-conselho-nacional-dos-procuradores-gerais-adota-projeto-do-mppb-na-area-do-idoso-como-modelo-nacional )  e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP www.cnmp.mp.br/portal/images/normas/RESOLUO_154.pdf ) em torno das ILPIs para saber:

Quantas ILPIs temos no Brasil, principalmente nas capitais dos Estados? Como estão funcionando essas ILPIs?

Será que o MP está fiscalizando a contento essas instituições?

O projeto consiste em obter dados sobre as ILPIS nas páginas dos Ministérios Públicos Estaduais, a exemplo do que já ocorre nos MPs do Ceará e de  São Paulo (www.mpce.mp.br/caocidadania/idoso-e-deficiente/ilpis-de-fortaleza/ e www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso )

 2.b Centros-dia

Promover campanha nacional para a criação de Centros-dia, conforme a Política Nacional do Idoso (PNI), até hoje pouco implementada nos Estados e Municípios, junto à conscientização da necessidade de capacitação dos profissionais da saúde para trabalhar com o envelhecimento.

3. Atuação junto ao Congresso Nacional

Atuar junto ao Congresso Nacional para prevenir conteúdo de projetos de lei que indiquem retrocesso em direitos. Apresentar a AMPID por meio de ofício junto à Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa, colocando-a à disposição para o diálogo. Manifestar-se sobre os projetos de lei em andamento.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Promoção de Direitos

1.a. Atuar junto ao Congresso Nacional para prevenir conteúdo de projetos de lei que indiquem retrocesso em direitos. Apresentar a AMPID por meio de ofício junto à Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, colocando-a à disposição para o diálogo. Manifestar-se sobre os projetos de lei em andamento.

1.b. Estabelecer rotina de troca de informações com o GT7 da pessoa com deficiência do CNMP, GNDH e CAOPs.

1.c. Fortalecer os laços com o CONADE e CNDI por meio de seus representantes, obtendo sempre o relatório dos andamentos e decisões dos Conselhos. Tornar obrigatória a resenha de cada reunião.

 2. Parcerias

 2.a. Estabelecer parceria com as universidades em cada localidade onde haja associado da AMPID para divulgar no site www.ampid.org.br as teses de alunos de graduação / pós-graduação com temas específicos da pessoa com deficiência e idoso. Todas as teses deverão ser pré-avaliadas pelo Conselho Científico no sentido de aferir a existência de alinhamento com os objetivos da AMPID e na preservação de direitos e conquistas da pessoa com deficiência e idosos.

2.b. Estabelecer parceria científica com o CONFEA e o CAU/BR para a divulgação de conhecimento nas respectivas áreas e a inserção em suas páginas eletrônicas o link da AMPID e vice-versa.

2.c. Estabelecer parceria com o Ministério Público de Contas nacional e nos estados relativamente às normas de acessibilidade.

2.d. Estabelecer novas parcerias com o movimento social de pessoas com deficiência. Manter parceria com a Federação Nacional Síndrome de Down.

2.e. Estabelecer parceria com o movimento sindical para a efetivação dos direitos do trabalhador com deficiência e trabalhador idoso, especialmente quanto à preparação para a aposentadoria.

2.f Estabelecer convênios com entidades científicas nacionais e internacionais para a divulgação da produção científica.

PROJETO CONJUNTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA/IDOSO

Criar uma atividade única em forma de campanha, seminários locais, entre outros,  para as áreas da pessoa com deficiência e pessoa idosa: cidade amiga e acessível. Desenvolver projeto para apresentação junto ao Fundo Nacional do Idoso (a pessoa com deficiência não tem fundo específico).

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Manter a lista autoral de associados(as) que queiram se comprometer com a produção de papers, artigos, resenhas com temas atuais da pessoa com deficiência e pessoa idosa. Preparar previamente a lista de publicação científica com o compromisso do associado para a data aprazada.

Com a pandemia do coronavirus Covid19 tem sido feitas reuniões mensais Quintas Ampidianas com a participação de associados e convidados(as) palestrantes nas áreas da pessoa idosa e com deficiência.

Já efetivado.

Um abraço,

PROPOSTA DE PROJETOS PARA O BIÊNIO 2017-2019

Como é do conhecimento de todos vocês, a nova Diretoria da nossa AMPID tomou posse no último mês de setembro, e então, resolvemos lançar uma proposta de trabalho para os próximos dois anos. O sucesso de efetivação dessa proposta vai depender, fundamentalmente, do engajamento de cada Promotor de Justiça na vida social da AMPID.

A ideia central da proposta de projetos para o próximo biênio é consolidar a AMPID como referência na produção técnico-científica sobre temas voltados para os direitos das pessoas com deficiência e idosas, além de potencializar a ação de parceiros comuns aos nossos objetivos associativos.

Embora tenhamos eixos específicos nas duas áreas, pretendemos implementar uma ação comum voltada para uma campanha nacional visando às cidades amigáveis e acessíveis.

Objetivando a troca de informações de maneira presencial e, sobretudo buscar capacitar o sistema e as garantias, propomos a realização deseminário no segundo semestre de 2019 em São Luís/MA. Nessa ocasião comemoraremos os 15 anos da fundação da AMPID que, aliás, ocorreu em São Luís em 2004.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Promoção de Direitos

1.a. Atuar junto ao Congresso Nacional para prevenir conteúdo de projetos de lei que indiquem retrocesso em direitos. Apresentar a AMPID por meio de ofício junto à Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, colocando-a à disposição para o diálogo. Manifestar-se sobre os projetos de lei em andamento.

1.b. Estabelecer rotina de troca de informações com o GT7 da pessoa com deficiência do CNMP, GNDH e CAOPs.

1.c. Fortalecer os laços com o CONADE e CNDI por meio de seus representantes, obtendo sempre o relatório dos andamentos e decisões dos Conselhos. Tornar obrigatória a resenha de cada reunião.

2. Parcerias

2.a. Estabelecer parceria com as universidades em cada localidade onde haja associado da AMPID para divulgar no site www.ampid.org.br as teses de alunos de graduação / pós-graduação com temas específicos da pessoa com deficiência e idoso. Todas as teses deverão ser pré-avaliadas pelo Conselho Científico no sentido de aferir a existência de alinhamento com os objetivos da AMPID e na preservação de direitos e conquistas da pessoa com deficiência e idosos.

2.b. Estabelecer parceria científica com o CONFEA e o CAU/BR para a divulgação de conhecimento nas respectivas áreas e a inserção em suas páginas eletrônicas o link da AMPID e vice-versa.

2.c. Estabelecer parceria com o Ministério Público de Contas nacional e nos estados relativamente às normas de acessibilidade.

2.d. Estabelecer novas parcerias com o movimento social de pessoas com deficiência. Manter parceria com a Federação Nacional Síndrome de Down.

2.e. Estabelecer parceria com o movimento sindical para a efetivação dos direitos do trabalhador com deficiência e trabalhador idoso, especialmente quanto à preparação para a aposentadoria.

3. Produção Científica

3.a. Criar lista autoral de associados que queiram se comprometer com a produção de papers, artigos, resenhas com temas atuais da pessoa com deficiência e pessoa idosa. Preparar previamente a lista de publicação científica com o compromisso do associado para a data aprazada.

3.b.  Abrir espaço para a produção jurídica de amigos e parceiros da AMPID com prévia avaliação do Conselho Científico.

3.c. Obter autorização para inserção na página da AMPID dos livros já produzidos pelo selo da Edições Inclusivas.

PESSOA IDOSA

1. Conhecer o envelhecimento

Estabelecer parceria com instituições que tratem do envelhecimento, iniciando-se com a conceituada Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Projeto de curso à distância, aberto a todos os membros do Ministério Público, sobre noções de geriatria e gerontologia de forma a preparar os interessados sobre a complexidade e os impactos do fenômeno do envelhecimento.

2. A cultura do cuidado

2.a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

Considerado o comando constitucional e a realidade de que os cuidados com o idoso estão recaindo quase que exclusivamente sobre a família, estabelecer um projeto de campanha nacional junto ao Ministério Público, aproveitando as articulações do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG, www.mppb.mp.br/index.php/noticias-android/89-cidadao/1826-comissao-do-conselho-nacional-dos-procuradores-gerais-adota-projeto-do-mppb-na-area-do-idoso-como-modelo-nacional )  e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP www.cnmp.mp.br/portal/images/normas/RESOLUO_154.pdf ) em torno das ILPIs para saber: Quantas ILPIs temos no Brasil, principalmente nas capitais dos Estados? Como estão funcionando essas ILPIs? Será que o MP está fiscalizando a contento essas instituições?

O projeto consiste em obter dados sobre as ILPIS nas páginas dos Ministérios Públicos Estaduais, a exemplo do que já ocorre nos MPs do Ceará e de  São Paulo (www.mpce.mp.br/caocidadania/idoso-e-deficiente/ilpis-de-fortaleza/ e www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso )

2.b Centros-dia

Promover campanha nacional para a criação de Centros-dia, conforme a Política Nacional do Idoso (PNI), até hoje pouco implementada nos Estados e Municípios, junto à conscientização da necessidade de capacitação dos profissionais da saúde para trabalhar com o envelhecimento.

PROJETO CONJUNTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA/IDOSO

Criar uma atividade única em forma de campanha, seminários locais, entre outros,  para as áreas da pessoa com deficiência e pessoa idosa: cidade amiga e acessível. Desenvolver projeto para apresentação junto ao Fundo Nacional do Idoso (a pessoa com deficiência não tem fundo específico).

Contamos com a participação de TODOS!!!

Abraço

PLANO DE AÇÃO 2014

• Realização de convênios e de parcerias, a fim de estruturar melhor a nossa associação, bem como, permitir a realização de cursos, oficinas, palestras e outras atividades fins;
• Atualização dos livros já publicados pela AMPID e estímulo para a publicação de novos;
• Atuar junto ao Congresso Nacional nas questões voltadas para a pessoa com deficiência e pessoa idosa, em audiências com os parlamentares, em notas circunstanciadas sobre os projetos de lei em curso;
• Atuar junto a Organismos Internacionais (OEA, ONU) e acompanhar o processo de adoção de convenções internacionais na área da pessoa idosa;
• Dialogar permanentemente com os órgãos institucionais (PGJS, PGR, PGT, CNPG, CNMP, Promotorias, Grupos de Trabalho e Coordenadorias), bem como, buscar o aumento do número de associados e incentivar a participação nas atividades dos já existentes;
• Intensificar a participação representativa nos Conselhos Nacional de Direitos (CONADE, CNDI) e junto à sociedade civil organizada e em geral, a fim de divulgar o trabalho da AMPID e reforçar a sua identidade (marca); e
• Trocar informações sobre notícias de interesse, atuação, jurisprudência, cursos e eventos em andamento, por meio de boletim mensal eletrônico, redes sociais e através do site da AMPID.

OBJETIVO 1

Estimular e apoiar ações voltadas ao aprimoramento e ao conhecimento científico, relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.

ESTRATÉGIAS

Buscar através da articulação política, o intercâmbio com outras Instituições na área de interesse comum.

METAS

• Manifestar entendimento sobre temas que envolvam pessoas com deficiência e idosos por meio de Notas Públicas;
• Atuar junto ao Congresso Nacional nas questões voltadas para a pessoa com deficiência e pessoa idosa, em audiências com os parlamentares, em notas circunstanciadas sobre os projetos de lei em curso;
• Atuar junto a Organismos Internacionais (OEA, ONU) e acompanhar o processo de adoção de convenções internacionais na área da pessoa idosa;
• Promover parcerias com associações e entidades voltadas aos temas afetos, a fim de auxiliar na implementação da Convenção da Pessoa com Deficiência;
• Dialogar permanentemente com os órgãos institucionais (PGJS, PGR, PGT, CNPG, CNMP, Promotorias, Grupos de Trabalho e Coordenadorias);
• Intensificar a participação representativa nos Conselhos Nacional de Direitos (CONADE, CNDI);
• Intensificar a participação da AMPID em eventos realizados por outras entidades afins.

OBJETIVO 2

Promover o intercâmbio de atividades e experiências entre seus associados

ESTRATÉGIA

Evidenciar as necessidades e dar apoio à (in) formação continuada dos Associados, apresentando experiências vivenciadas em outros Estados.

METAS

• Apoiar através do fornecimento de doutrina, peças jurídicas, pesquisas e legislação sobre os assuntos de interesse comum;
• Divulgar os cursos, seminários, palestras que forem realizados no Brasil ou no exterior sobre assuntos de interesse comum, incentivando os associados a participar de cursos de aperfeiçoamento, especialização ou similares em interesses difusos e coletivos na área;
• Trocar informações sobre atuação, cursos e eventos em andamento, por meio de lista de discussão atualizada e no site da AMPID e outros meios de comunicação;
• Estimular a produção jurídica de artigos para a página da Internet;
• Realizar, no mínimo, 2 reuniões (assembleias gerais) ao ano para troca de experiências e informações entre os associados;
• Atualizar os livros já publicados pela AMPID e estimular a publicação de novos.

OBJETIVO 3

Promover e divulgar a missão da AMPID.

ESTRATÉGIA

Propor medidas que fortaleçam a AMPID, através de seu reconhecimento junto à sociedade e Instituições de interesse;

Propor medidas administrativas que representem a melhoria dos processos e democratização das decisões;

METAS

• Divulgar a página do site da AMPID, possibilitando o conhecimento de assuntos de interesse na área, legislação, bibliografias, links nacionais e estrangeiros e relação das Promotorias e Instituições correlatas;
• Intensificar a participação junto à sociedade civil organizada e em geral, a fim de divulgar o trabalho da AMPID e reforçar a sua identidade (marca);
• Manter um boletim eletrônico;
• Estimular a participação associativa dos associados, intensificando a comunicação com o grupo;
• Buscar o aumento do quadro associativo em 20% até o final do ano, com equilíbrio de associados em todas as regiões do país;

OBJETIVO 4

Elevar os níveis de eficiência e eficácia em atividades de natureza administrativa da AMPID.

ESTRATÉGIA

Propor medidas administrativas que representem a melhoria dos processos e democratização das decisões.

METAS

• Elaborar o planejamento estratégico 2014;
• Confeccionar e aprovar o Regimento Interno;
• Confeccionar folders, para divulgar a sua missão e objetivos, e cartões de visitas;
• Atualizar constantemente os dados cadastrais dos associados e manter registro histórico dos atos realizados pela AMPID (confecção de relatórios);
• Manter e atualizar, periodicamente, o site da AMPID, informando os novos eventos, informações e notícias de interesse comum;
• Criar um boletim eletrônico;
• Aperfeiçoar o regulamento de escolha de representantes nos Conselhos de Direito(CONADE e CNDI);
• Organizar três propostas de cursos a serem oferecidos, buscando-se firmar parcerias para a realização dos mesmos;
• Realizar dois encontros anuais dos associados, em datas e locais a serem escolhidos.