NOTA PÚBLICA A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, que tem como um de seus objetivos o…
NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento de…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem acompanhando, desde setembro/2020, o Plano Operacional da Estratégia de…
Análise do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, à luz…
Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento do…
Auxílio Financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
SOLIDARIEDADE AOS ADOLESCENTES ENTRE 15 E 18 ANOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE 18 A 29 ANOS EGRESSOS DESSE SISTEMA PELO ALCANCE DA MAIORIDADE QUE MERECEM PREVISÃO DE RESERVA EXCLUSIVA…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público se solidarizar aos indígenas, quilombolas e pescadores,…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, ao tomar conhecimento do parecer do Conselho Nacional de Educação…
NOTA PÚBLICA CONTRA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 13/2016, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS E INDÍGENAS…
A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), composta por 17 organizações* da sociedade civil com atuação nacional, manifesta seu inconformismo e preocupação com os rumos…
A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, apoia os MANIFESTOS PÚBLICOS 1º SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19 no…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, em vista da abertura de consulta pública da Secretaria Especial…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público externar apoio à atuação conjunta do MPPI…
A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), formada por organizações que são referências nacionais na luta pelo fortalecimento e consolidação dos direitos da população com deficiência, manifesta…
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