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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes Texto publicado originalmente pela plataforma JOTA Por: Ana Cláudia M. de Figueiredo UMA ESPERANÇA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA O Plenário…
NOTA PÚBLICA A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, que tem como um de seus objetivos o…
NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento de…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem acompanhando, desde setembro/2020, o Plano Operacional da Estratégia de…
Análise do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, à luz…
Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
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