Nota Técnica Educação Inclusiva – Decreto nº 10.502
Análise do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, à luz…
Nota Pública de Repúdio ao Decreto Nº 10.502/2020
Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Nota Pública contra as alterações produzidas pela Portaria Conjunta Nº 7, de 14 de setembro de 2020 à Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 3, de 21 de setembro de 2018
REGRAS E PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
Nota de Falecimento
NOTA DE FALECIMENTO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento do…
Manifestação em matéria de ordem pública nacional “Toda vida de toda pessoa idosa institucionalizada importa”
MANIFESTAÇÃO EM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NACIONAL Lista para envio da MANIFESTAÇÃO EM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NACIONAL: Secretaria Nacional do Direitos da Pessoa Idosa; Antônio Fernandes Toninho Costa Conselho…
Nota Pública com sugestões para a definição de critérios para a distribuição dos recursos previstos na Lei nº 14.018/2020
Auxílio Financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
Nota Pública contra a invasão à reserva (cota) de cargos em empresas e de estágio para pessoas com deficiência
SOLIDARIEDADE AOS ADOLESCENTES ENTRE 15 E 18 ANOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE 18 A 29 ANOS EGRESSOS DESSE SISTEMA PELO ALCANCE DA MAIORIDADE QUE MERECEM PREVISÃO DE RESERVA EXCLUSIVA…
Nota Pública de Repúdio aos vetos à Lei Nº 14.021, de 7 de julho de 2020 Solidariedade aos indígenas, quilombolas e pescadores e artesanais com deficiência e idosos
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público se solidarizar aos indígenas, quilombolas e pescadores,…
