Nota de Esclarecimento sobre o Decreto nº 9.759/2019
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 9.759/2019 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS –…
Nota Pública de Retificação do Edital do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
NOTA PÚBLICA Retificação do Edital do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de…
A AMPID e a PI-BRASIL destacam a necessidade urgente de se restabelecer o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
Exmo. Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das com Deficiência…
Nota de Preocupação com o recém criado departamento de apoio às comunidades terapêuticas do Decreto Presidencial 11.392/2023
NOTA DE PREOCUPAÇÃO COM O RECÉM CRIADO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DECRETO PRESIDENCIAL 11.392/2023 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…
Nota de Preocupação com Concurso Público do INSS e Repúdio ao Manual do Cebraspe
18 de janeiro de 2023 NOTA PÚBLICA DE EXTREMA PREOCUPAÇÃO COM A PORTARIA DGP/INSS Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS…
Carta Aberta ao Presidente Lula sobre a redução da estrutura de cargos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
13 de janeiro de 2023 Carta Aberta ao Presidente Lula sobre a inaceitável redução da estrutura de cargos da Secretaria Nac. dos Direitos da Pessoa com Deficiência A…
Nota de Repúdio aos atos terroristas e antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília
09 de janeiro de 2023 NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS TERRORISTAS E ANTIDEMOCRÁTICOS OCORRIDOS NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023, EM BRASÍLIA A Rede Brasileira de Inclusão…
Nota de Repúdio contra os gravíssimos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito
08 de janeiro de 2023 NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS GRAVÍSSIMOS ATOS ATENTATÓRIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
