Notas e Moções

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 70/2024 QUE ALTERA A RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.813/2023 SOBRE ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A Associação Nacional dos Membros do Ministério…

NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 1231/2015 QUE ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 A Associação Nacional dos Membros do…

NOTA DE REPÚDIO AO EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A CARGOS EFETIVOS DE CONSULTORES(AS) LEGISLATIVO E…