Nota Pública sobre estágio especial de aprendizagem para pessoas do espectro autista
NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.813/2023 SOBRE ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A Associação Nacional dos Membros do Ministério…
Contribuições da Rede-In sobre o Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados
Nota sobre o Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados A partir do Decreto 11.460/2023, de 30/03/2023, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI Cuidados – coordenado pela…
Revisão da NBR 16537 para elaboração de projetos e instalação de pisos táteis
Foi publicada a Revisão da NBR 16537 sobre pisos táteis, aprovada em 08/01/2024.A ABNT lembra a importância da sinalização tátil no piso pois é considerada um recurso complementar para prover…
Nota de Repúdio ao PLS Nº 1711/2022 que altera a reserva de cargos (cota) incluindo atletas paradesportivos
NOTA DE REPÚDIO AO PLS Nº 1711Q/2022 QUE ALTERA A RESERVA DE CARGOS (COTA) INCLUINDO ATLETAS PARADESPORTIVOS A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das…
Nota de Preocupação sobre a Omissão de Previsão de Reserva para pessoas com deficiência no Exame Nacional Magistratura – Resolução CNJ nº 531/2023
NOTA DE PREOCUPAÇÃO DIRIGIDA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIANTE DA OMISSÃO DE PREVISÃO DE RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO EXAME NACIONAL MAGISTRATURA – RESOLUÇÃO CNJ nº 531/2023 A…