NOTA DE ESCLARECIMENTO Eleição no Conade A AMPID vem a público esclarecer e evitar notícias falsas sobre a eleição para o CONADE que ocorrerá em relação às vagas destinadas para…
Audiência Pública – Criação do Código Brasileiro de Inclusão – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acompanhe alguns pontos apresentados por Maria Aparecida Gugel durante sua fala representando a…
NOTA PÚBLICA AMPID PEDE RIGOROSA APURAÇÃO DAS FRAUDES NO INSS A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID…
NOTA DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DA ANAMATRA, DA ANPT E DA AATSP SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TEMA 1389/STF A Associação Nacional dos…
O PL 1584/2025 E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO A AMPID vem a público compartilhar sua perplexidade sobre o PL 1584/2025 de autoria do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB-MA) e…
A AMPID se solidariza à nota de repúdio do Instituto Trabalho Digno (ITD) sobre a falta de acessibilidade no curso de formação de auditores fiscais do trabalho. O curso de…
NOTA PÚBLICA SOBRE O DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Associação Nacional dos Membros…
A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 400 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que institui o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” e regulamenta os critérios para sua concessão é resultado do…
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