Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”
A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 400 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que institui o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” e regulamenta os critérios para sua concessão é resultado do…
Nota de Repúdio contra a fala do Ministro do STJ por reconhecer seu caráter equivocado, discriminatório e ofensivo às pessoas com autismo e suas famílias
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A FALA DO MINISTRO DO STJ POR RECONHECER SEU CARÁTER EQUIVOCADO, DISCRIMINATÓRIO E OFENSIVO ÀS PESSOAS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS A Associação Nacional dos Membros…
Nota Pública sobre o PL n° 3.584/2024 que veda a reserva de vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos para residência médica
NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 3.584/2024 QUE VEDA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PROCESSOS SELETIVOS PARA RESIDÊNCIA MÉDICA A Associação Nacional…
Nota Pública de Adesão à Recomendação nº 024, pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
NOTA PÚBLICA DE ADESÃO à Recomendação nº 024, aprovada, em data recente, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde é Recomendado ao Congresso Nacional ratificar na íntegra a Convenção…
Nota Pública de Aderência às manifestações contra o PL n° 5.679/2023 sobe esterilização
NOTA PÚBLICA DE ADERÊNCIA ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRA O PL Nº 5.679/2023 SOBRE ESTERILIZAÇÃO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Nota Pública sobre o PL nº 5.679/2023, que prevê a esterilização não-voluntária de pessoas com deficiência
Créditos: Freepik NOTA PÚBLICA SOBRE O PL Nº 5.679/2023, QUE PREVÊ A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NÃO-VOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL QUE NÃO POSSAM EXPRIMIR SUA…
Nota de Repúdio ao discurso discriminatório de um líder religioso em relação às pessoas com transtorno do espectro autista
NOTA DE REPÚDIO AO DISCURSO DISCRIMINATÓRIO DE UM LÍDER RELIGIOSO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…
Nota Pública sobre o PL nº 70/2024 que altera a reserva de cargos para pessoas com deficiência
NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 70/2024 QUE ALTERA A RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos…
