![\"\"](\"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/PHOTO-2019-10-17-23-10-07-264x300.jpg\")
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Nota sobre o Marco Conceitual da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/strong><\/p>\n A partir do Decreto 11.460\/2023, de 30\/03\/2023, foi criado o Grupo de Trabalho A Rede Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Rede-In) cumprimenta Com o intuito de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do Marco Conceitual da Pol\u00edtica 1. Ainda que o termo cuidado seja poliss\u00eamico e que esse aspecto tenha sido 2. Pessoas com defici\u00eancia representam uma parcela grande da sociedade (18,6 3. Nos casos em que a pessoa com defici\u00eancia necessita de cuidado permanente 4. A se\u00e7\u00e3o sobre as organiza\u00e7\u00f5es sociais do cuidado considera “crise do cuidado” 5. \u00c9 v\u00e1lido e nobre destacar o impacto positivo gerado para a toda a sociedade a 6. A tipologia dos cuidados \u00e9 bastante completa e bem estruturada. Caberia refletir 7. A Rede In manifesta total acordo com os princ\u00edpios do “direito universal que, ao 8. Entretanto, ao definir os p\u00fablicos priorit\u00e1rios, sobressai o aspecto do cuidado que Assist\u00eancia \u00e9, tamb\u00e9m, um termo poliss\u00eamico e deve-se evitar seu uso atrelado ao capacitismo.<\/p>\n 9. Finalmente, a se\u00e7\u00e3o Princ\u00edpios e Diretrizes trata de forma adequada e correta ajudando a libertar e incluir as pessoas com defici\u00eancia na sociedade.<\/p>\n Na certeza de que as pondera\u00e7\u00f5es apresentadas ser\u00e3o consideradas, <\/p>\n REDE BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA*<\/p>\n *Comp\u00f5em a Rede-In: Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; Associa\u00e7\u00e3o Amigos Metrovi\u00e1rios <\/p>\n
\nInterministerial – GTI Cuidados – coordenado pela Secretaria Nacional da Pol\u00edtica de
\nCuidados e da Fam\u00edlia (SNCF\/MDS) e pela Secretaria Nacional de Autonomia
\nEcon\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados (SENAEC\/MMulheres), com a miss\u00e3o de formular,
\ncoordenar e fazer a gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, incluindo seus planos,
\nprogramas e projetos, or\u00e7amentos e metas.<\/p>\n
\no GTI Cuidados pela oportuna iniciativa. Somos uma organiza\u00e7\u00e3o composta por 14
\nentidades da sociedade civil em \u00e2mbito nacional, que atua para que a inclus\u00e3o seja uma
\npr\u00e1tica cotidiana e alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre
\nos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
\nNacional de Cuidados do Brasil, destacamos alguns aspectos que consideramos de alta
\nrelev\u00e2ncia para a garantia do exerc\u00edcio dos direitos das pessoas com defici\u00eancia:<\/p>\n
\ncuidadosamente tratado na se\u00e7\u00e3o sobre seu conceito, o texto n\u00e3o traduz a
\ncomplexidade dos cuidados para as pessoas com defici\u00eancia. Utilizando, ao
\ncontr\u00e1rio, uma representa\u00e7\u00e3o social capacitista da defici\u00eancia. O cuidado para
\numa pessoa com defici\u00eancia vai al\u00e9m do apoio \u00e0s atividades de vida di\u00e1ria e deve
\ncontribuir para a redu\u00e7\u00e3o das barreiras de acesso e da reprodu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica
\nsegregadora, levando sempre em conta as vontades e escolhas dessas pessoas.
\nCuidar e ser cuidado, nesse sentido, requer vigil\u00e2ncia para poss\u00edveis efeitos
\nindesejados que as pr\u00e1ticas do cuidado podem conduzir.<\/p>\n
\nmilh\u00f5es de pessoas com 2 anos ou mais), com caracter\u00edsticas e necessidades
\nmuito diversas, o que pressup\u00f5e o conhecimento dos v\u00e1rios aspectos que o
\ncuidado requer. A maneira mais simples e prevista na Conven\u00e7\u00e3o Internacional
\nsobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia para que o cuidado seja
\nadequado \u00e0s necessidades \u00e9 consult\u00e1-los sobre o que precisam (“Nada sobre
\nN\u00f3s sem N\u00f3s). O foco deve estar, sempre que poss\u00edvel, colocado nas estrat\u00e9gias
\nde aquisi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da autonomia – como indicado no item 4.3 Princ\u00edpios e
\nDiretrizes do Marco Conceitual da Pol\u00edtica de Cuidados.<\/p>\n
\nde um familiar, esse deve tamb\u00e9m ser escutado porque, muitas vezes, as
\nmelhorias e\/ou solu\u00e7\u00f5es no entorno promovem um ganho de qualidade de vida
\npara ambos. Exemplo t\u00edpico s\u00e3o as dificuldades de deslocamento para escolas,
\ncentros de tratamento e locais p\u00fablicos para lazer.<\/p>\n
\na injusti\u00e7a e desigualdade social que sobrecarregam as mulheres de baixa renda
\nque n\u00e3o possuem acesso a uma adequada rede de cuidados. Esse retrato cruel
\nda estrutura da sociedade brasileira evoca a “cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade de
\ncuidados, que coloque o cuidado no centro da vida e das pr\u00e1ticas
\ndemocr\u00e1ticas”. Essa abordagem amplia o conceito de cuidado e poderia dificultar
\na elabora\u00e7\u00e3o de propostas mais concretas levando em conta as necessidades
\nespec\u00edficas das pessoas com defici\u00eancia e seus familiares\/cuidadores.<\/p>\n
\npartir do cuidado para e com as pessoas. Todos ganham! Entretanto, al\u00e9m do
\ncompromisso com princ\u00edpios e valores que permitem a constru\u00e7\u00e3o da sociedade
\nque queremos, a pol\u00edtica de cuidados precisa indicar o caminho para que o
\ntrabalho seja constante, progressivo, consequente e, portanto, de constru\u00e7\u00e3o
\ncont\u00ednua para a provis\u00e3o de cuidados adequados e de qualidade para a
\npessoa que o recebe, ou para sua fam\u00edlia.<\/p>\n
\nsobre a articula\u00e7\u00e3o com outros setores que possam atender as necessidades
\nespec\u00edficas das pessoas com defici\u00eancia, pessoas idosas e todas as pessoas que
\nprecisam de formas diversas de acesso a servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00e3o. Uma esp\u00e9cie
\nde “O Cuidado em Todas as Pol\u00edticas”.<\/p>\n
\nser materializado por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, deve ser compreendido a partir
\ndo princ\u00edpio do universalismo progressivo e sens\u00edvel \u00e0s diferen\u00e7as”.<\/p>\n
\nutiliza a “assist\u00eancia, apoios e aux\u00edlios para o desenvolvimento das atividades
\nb\u00e1sicas e instrumentais da vida di\u00e1ria” para as pessoas com defici\u00eancia como
\nconceito central. N\u00e3o est\u00e1 contemplado, por exemplo, a possibilidade de oferta de
\nservi\u00e7os de apoio para o desenvolvimento de autonomia e habilidades para que
\npessoas com defici\u00eancia possam passar a viver sua pr\u00f3pria vida quando chegarem \u00e0 idade adulta.<\/p>\n
\nos conceitos desej\u00e1veis para pensar uma pol\u00edtica de cuidados para as pessoas
\ncom defici\u00eancia. Cita corretamente os conceitos de promo\u00e7\u00e3o da autonomia e
\nanticapacitismo. No entanto, a pr\u00e1tica e tend\u00eancia de que essa pol\u00edtica apenas
\norganize os cuidados j\u00e1 conhecidos e estabelecidos pode colocar em risco uma
\noportunidade para olharmos com cuidado para o cuidado que remove barreiras,<\/p>\n
\nsubscrevemos este documento.<\/p>\n
\ndos Excepcionais – AME-SP; Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Amigos e Pessoas com Defici\u00eancia, de
\nFuncion\u00e1rios do Banco do Brasil e da Comunidade \u2013 APABB; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Emprego
\nApoiado \u2013 ANEA; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Membros(as) do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Defesa das
\nPessoas com Defici\u00eancia e Idosos \u2013 AMPID; Coletivo Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras
\ndos Estudos da Defici\u00eancia \u2013 MANGATA; Escola de Gente – Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o; Federa\u00e7\u00e3o
\nBrasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down \u2013 FBASD; Instituto JNG – Moradia para Vida
\nIndependente; Instituto J\u00f4 Clemente \u2013 IJC; Instituto Rodrigo Mendes; Mais Diferen\u00e7as \u2013 Educa\u00e7\u00e3o
\ne Cultura Inclusivas; Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e Com Baixa Vis\u00e3o – MBMC; Rede
\nBrasileira do Movimento de Vida Independente \u2013 Rede MVI e Visibilidade Cegos Brasil.<\/p>\n