{"id":10302,"date":"2021-07-14T18:37:57","date_gmt":"2021-07-14T21:37:57","guid":{"rendered":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=10302"},"modified":"2022-03-22T15:09:20","modified_gmt":"2022-03-22T18:09:20","slug":"a-ampid-adere-a-carta-aberta-a-ufrj-para-disponibilizar-recursos-de-acessibilidade-ao-estudante-de-medicina-matheus-que-e-uma-pessoa-surda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=10302","title":{"rendered":"A AMPID adere \u00e0  CARTA ABERTA \u00c0 UFRJ para disponibilizar recursos de acessibilidade ao estudante de medicina MATHEUS, que \u00e9 uma pessoa surda"},"content":{"rendered":"<footer class=\"post-footer text-muted\"><\/footer>\n<footer>\u00a0\u00a0<\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<p>14 de julho de 2021<\/p>\n<p>A AMPID adere \u00e0 CARTA ABERTA \u00c0 UFRJ para disponibilizar todos os recursos de acessibilidade ao estudante de medicina MATHEUS, que \u00e9 uma pessoa surda.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Matheus e todos(as) alunos(as) surdos(as) do Brasil t\u00eam o direito ao atendimento priorit\u00e1rio de interpreta\u00e7\u00e3o das aulas em Libras, na forma dos comandos constitucionais, da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, das leis de acessibilidade, das normas t\u00e9cnicas e, especialmente,\u00a0 da\u00a0lei n\u00ba 10.436\/2002 regulamentada pelo Decreto n\u00ba 5.626\/05.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 preciso que a UFRJ implemente o direito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><u>CARTA ABERTA \u00c0 REITORIA DA UFRJ, \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA \/ CAMPUS MACA\u00c9, \u00c0 DIRAC, \u00c0 CPAI, AO CORPO DISCENTE E CORPO DOCENTE DLA UFRJ<\/u><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>HIST\u00d3RICO<\/u><\/strong> :<\/p>\n<p>Vimos por meio desta carta, divulgar junto aos meios acad\u00eamicos e de comunica\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o narrada por Matheus da Silva Oliveira em encontro pela plataforma Meet em 01\/07\/2021 onde se reuniram\u00a0 com Matheus, S\u00f4nia Marta Oliveira, S\u00f4nia Gertner (Fiocruz), La\u00eds Costa (Fiocruz), Raphael Castelo, Branco, Isabel Melo (COMDEF de Rio das Ostras), Claudia Regina Vieira (\u00a0 UFABC), Annibal Amorim (Fiocruz), Marcos V. Ferreira (UFRJ), Renata Fernandes((COMDEF de Rio das Ostras), Magno Prado Gama Prates\u2013 Feneis Nacional, Caio Sousa (Comiss\u00e3o da Pessoa Com defici\u00eancia da OAB\/ RJ), S\u00f4nia Oliveira (int\u00e9rprete de LIBRAS), Maria Aparecida Gugel (AMPID),<\/p>\n<p>Matheus \u00e9 estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, (Campus UFRJ-Maca\u00e9 Professor Alo\u00edsio Teixeira), no curso de medicina desde 2018. \u00c9 aluno com surdez profunda e usu\u00e1rio de LIBRAS.<\/p>\n<p>Matheus levou aos professores a perspectiva surda e suas dificuldades no momento. Durante os 2 primeiros per\u00edodos teve interpretes de LIBRAS considerados satisfat\u00f3rios para Matheus devido a complexidade dos conceitos do curso de medicina. Os problemas se iniciaram quando a int\u00e9rprete exp\u00f4s aos professores a necessidade de receber o material antes das aulas para que pudesse se preparar. Com o passar do tempo muitos professores n\u00e3o entregaram os materiais com anteced\u00eancia demonstrando certa desconfian\u00e7a com a insist\u00eancia da int\u00e9rprete em receber o material. Ainda em 2018, mesmo com o fim do contrato, a int\u00e9rprete de LIBRAS ainda prosseguiu por algum tempo apoiando-o nas aulas. Matheus fez um e-mail cobrando mais int\u00e9rpretes ainda em 2018 e desde aquela \u00e9poca n\u00e3o obteve respostas da institui\u00e7\u00e3o .<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o das aulas devido \u00e0 pandemia encontrou Matheus sem int\u00e9rprete, em mar\u00e7o de 2020.\u00a0 A partir de novembro de 2020, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maca\u00e9 contratou por quatro meses quatro int\u00e9rpretes de LIBRAS e a UFRJ n\u00e3o\u00a0 contratou mais int\u00e9rpretes. Matheus percebeu que os int\u00e9rpretes contratados n\u00e3o tinham tanta experi\u00eancia em LIBRAS e que a interpreta\u00e7\u00e3o feita das aulas n\u00e3o correspondia fielmente aos conte\u00fados comprometendo o seu rendimento. Matheus teve muitas dificuldades em mostrar aos professores a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. Por exemplo, o professor deve procurar manter-se voltado para ele ao falar, o que possibilitaria sua leitura labial.<\/p>\n<p>A universidade parece desconhecer a legisla\u00e7\u00e3o brasileira relacionada \u00e0 surdez. <strong>A lei 10.436\/2002 regulamentada pelo Decreto 5626\/05<\/strong>, coloca que para o surdo usu\u00e1rio de LIBRAS, <strong><em>a l\u00edngua de sinais \u00e9 a primeira l\u00edngua(L1<\/em><\/strong>) <strong><em>e a l\u00edngua portuguesa (L2) na modalidade escrita \u00e9 a segunda l\u00edngua<\/em><\/strong>, o que \u00e9 ratificado na <strong>Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/strong> no seu artigo 28, item IV e XI, deixa claro a necessidade do int\u00e9rprete de LIBRAS para promover acessibilidade. <strong>Ressaltamos que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a LBI est\u00e1 sendo desrespeitada, mas tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Conven\u00e7\u00e3o internacional de Direitos Humanos tamb\u00e9m, o que exp\u00f5e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo aluno Matheus.<\/strong><\/p>\n<p>Quanto ao profissional int\u00e9rprete de LIBRAS, lembramos que para a contrata\u00e7\u00e3o do mesmo, o artigo 28 par\u00e1grafo 2\u00ba, item II da LBI enfatiza que \u201cos tradutores e int\u00e9rpretes da Libras, quando direcionados \u00e0 tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, devem possuir n\u00edvel superior, com habilita\u00e7\u00e3o, prioritariamente, em Tradu\u00e7\u00e3o e Interpreta\u00e7\u00e3o em Libras\u201d.<\/p>\n<p>O que se percebe \u00e9 que a LBI d\u00e1 acesso \u00e0 pessoa surda aos espa\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fornece condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia a muitos desses alunos que aos poucos v\u00e3o ficando \u00e0 margem e sendo sutilmente afastados do meio escolar, desde o ensino fundamental at\u00e9 o superior.<\/p>\n<p>Matheus ressalta que a, seu ver, a metodologia do curso volta-se somente para os alunos ouvintes e n\u00e3o para os com defici\u00eancia auditiva, mesmo ap\u00f3s seguidas explica\u00e7\u00f5es de que sua primeira L\u00edngua \u00e9 LIBRAS, <strong>l\u00edngua oficial no Brasil<\/strong>. <strong>Era sempre alegado de que Matheus deveria se adaptar a Universidade e aprender mais a L\u00edngua Portuguesa, numa vis\u00e3o claramente contr\u00e1ria ao movimento de inclus\u00e3o e que acaba por contribuir para uma vis\u00e3o capacitista.<\/strong><\/p>\n<p>Matheus enviou v\u00e1rios e-mails para os departamentos da UFRJ- Maca\u00e9 pedindo ajuda. Em abril de 2019 foi mais incisivo em mais um e-mail explicando as portarias do MEC em forma de manifesto, contudo mais uma vez n\u00e3o obteve resposta da Universidade.<\/p>\n<p>Todos que tiveram acesso ao relato cronol\u00f3gico de Matheus sentem-se profundamente espantados diante de alguns aspectos que, no presente momento, trazemos \u00e0 presen\u00e7a das inst\u00e2ncias presentes \u00e0 esta reuni\u00e3o solicitada pelas entidades que subescrevem esse documento:<\/p>\n<ol>\n<li>Inicialmente causa esp\u00e9cie saber que uma publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica seja feita sobre o aluno sem que o mesmo fosse cientificado e autorizado: ele \u00e9 um sujeito de direitos e n\u00e3o um objeto;<\/li>\n<li>Ainda que um estudo de percep\u00e7\u00e3o (sobre a presen\u00e7a de um aluno com defici\u00eancia auditiva na Universidade fosse realizado) tenha sido aprovado por um Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa, ressaltamos que a identidade do aluno \u00e9 facilmente identificada sem que sua anu\u00eancia fosse sequer cogitada e\/ou obtida;<\/li>\n<li>N\u00e3o podemos deixar de ressaltar que os poss\u00edveis \u201cefeitos\u201d desse estudo circule no meio acad\u00eamico sem que a percep\u00e7\u00e3o do corpo discente possa ser igualmente avaliada; e<\/li>\n<li>Finalmente, \u00e9 extremamente preocupante que um aluno seja reprovado em uma disciplina sendo atribu\u00edda sua reprova\u00e7\u00e3o por 0,06 por quest\u00f5es vinculadas ao portugu\u00eas (L2) enquanto a LIBRAS \u00e9 a sua l\u00edngua prim\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>JUSTIFICATIVA<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O esfor\u00e7o de uma pessoa com defici\u00eancia auditiva para vencer as barreiras existentes no Curso da Universidade n\u00e3o podem se concentrar no aluno, uma vez que a Universidade deve garantir o que est\u00e1 previsto em lei. Ao inv\u00e9s de buscar adequar sua metodologia no curso, foca-se na pessoa com defici\u00eancia, ainda que na situa\u00e7\u00e3o de Matheus este seja um\u00a0 pioneiro na busca do curso de medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus de Maca\u00e9. Acrescente-se ao fato a desconfian\u00e7a de (alguns) professores ao questionarem, por exemplo, a autoria de seus textos e a insist\u00eancia para que o aluno se matricule em cursos para aperfei\u00e7oamento da l\u00edngua portuguesa, ignorando sistematicamente ser esta a sua segunda l\u00edngua. Chegaram a sugerir com insist\u00eancia que o aluno trocasse o curso de medicina pelo curso de letras-libras, mas o aluno ressaltou que suas necessidades n\u00e3o estavam sendo respeitadas e consideradas. Al\u00e9m do acima descrito, h\u00e1 um recorrente questionamento sobre como ele far\u00e1 para obter o CRM, esquecendo que \u00e9 a conclus\u00e3o\/aprova\u00e7\u00e3o do CURSO que garantir\u00e1 o seu registro profissional. Chegam mesmo a questionar \u201ccomo conseguir\u00e1 cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es profissionais sendo pessoa surda, o que ao nosso ver extrapola as fun\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, caracterizando conduta inaceit\u00e1vel do corpo docente. O aluno destacou que suas necessidades n\u00e3o estavam sendo consideradas. No in\u00edcio de 2021 Matheus firmou com a universidade que procuraria uma fonoaudi\u00f3loga bilingue para que tivesse mais suporte e tentaria de alguma forma chamar aten\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e professores da Universidade para essa grave situa\u00e7\u00e3o de descumprimento\u00a0 da lei.<\/p>\n<p>Para agravar a dif\u00edcil trajet\u00f3ria de Matheus no curso de medicina, ele pontuou nota 4,94 em determinada mat\u00e9ria e foi reprovado por 0,06. Com essa nota indiretamente foi dito a ele: \u201cN\u00e3o vou permitir a voc\u00ea passar nessa disciplina porque voc\u00ea n\u00e3o sabe portugu\u00eas!\u201d. Matheus parece estar sendo coagido a desistir do curso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No primeiro trimestre de 2020 foi feita uma mat\u00e9ria sobre um aluno surdo estudante de medicina, sem colocar o nome. Descreveram toda a hist\u00f3ria de Matheus com um discurso muito bonito mas para se promover somente pois na pr\u00e1tica o que foi falado n\u00e3o ocorre na universidade. Matheus n\u00e3o foi comunicado sobre esta pesquisa e a publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong><u>NOSSAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O relato de Matheus deixa transparecer \u00e9 que as suas necessidades t\u00eam sido ignoradas pela universidade de forma reiterada e vem crescendo atitudes de n\u00e3o-di\u00e1logo sobre o fornecimento por parte do Poder P\u00fablico dos suportes previstos pela Legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>Esta carta tem o objetivo de refor\u00e7ar junto a Matheus que ele n\u00e3o est\u00e1 sozinho pois muitos profissionais compreendem a falta de acessibilidade provida pela UFRJ. Ressaltamos que o relato do aluno mostra que ele tem sido deixado de lado e que est\u00e1 sendo coagido pela Universidade e que esta situa\u00e7\u00e3o de enfrentamento precisa ser resolvida.<\/p>\n<p>No Brasil, al\u00e9m de Matheus existem mais dois alunos surdos em curso de medicina: um em Minas Gerais e outro em Mato Grosso. Segundo a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o das aulas deve ser garantida a pessoa com defici\u00eancia auditiva em qualquer n\u00edvel de ensino. Em Minas Gerais a Universidade fez adapta\u00e7\u00f5es para o aluno , mas que chegou-se a este ponto depois de muita luta. As aulas s\u00e3o gravadas e transcritas pelos int\u00e9rpretes para o aluno surdo para que\u00a0 n\u00e3o ocorram maiores perdas. Esse aluno de Minhas Gerias \u00e9 acompanhado por tr\u00eas int\u00e9rpretes. Os profissionais t\u00eam dificuldades com os termos mais t\u00e9cnicos e ara a melhoria do trabalho dos int\u00e9rpretes \u00e9 preciso uma prepara\u00e7\u00e3o para que conhe\u00e7am mais a \u00e1rea da medicina. A UFRJ \/ Campus Maca\u00e9, precisa compreender a especificidade lingu\u00edstica de Matheus e n\u00e3o atribuir ao mesmo barreiras institucionais que devem ser removidas pela UNIVERSIDADE.<\/p>\n<p><strong><u>Consideramos que o curso de medicina da UFRJ deve proporcionar acessibilidade ao aluno Matheus j\u00e1 que, de forma leg\u00edtima, ele foi aprovado no acesso \u00e0 Universidade e j\u00e1<\/u><\/strong> <strong><u>conseguiu ser aprovado em 03 per\u00edodos com o apoio da l\u00edngua brasileira de sinais, a LIBRAS.<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A Legisla\u00e7\u00e3o brasileira foi estabelecida com o prop\u00f3sito de enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito, garantindo a percep\u00e7\u00e3o de Matheus como sujeito de direitos, assegurando a diversidade da condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n<p>Esperamos que a hist\u00f3ria de luta de Matheus redunde em uma tomada de consci\u00eancia e a necess\u00e1ria adapta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do curso de medicina possibilitando assim inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia dentro do espa\u00e7o da Universidade. Sugerimos para tanto que a coordena\u00e7\u00e3o coloque por exemplo um professor bil\u00edngue (Libras-L\u00edngua Portuguesa) dentro do curso para viabilizar este trabalho de inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Sabemos que a dificuldade com o or\u00e7amento \u00e9 uma realidade das Universidades p\u00fablicas no Brasil e tamb\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es de profissionais int\u00e9rpretes de Libras. Por\u00e9m as contrata\u00e7\u00f5es precisam estar dentro das prioridades das estrat\u00e9gias do ambiente universit\u00e1rio para que se atenda \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia, respeitando o direito de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no ensino superior.<\/p>\n<p>Todos esperamos que os argumentos que trazemos \u00e0 presen\u00e7a das diferentes inst\u00e2ncias da UFRJ, consigam sensibiliz\u00e1-las contribuindo para que se difunda na sociedade nova mentalidade sobre a cobran\u00e7a da oralidade de uma pessoa com defici\u00eancia auditiva e que juntos avancemos na compreens\u00e3o do que realmente representa a cultura de uma pessoa com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n<p>\u00c9 imperioso que haja a revis\u00e3o imediata dos crit\u00e9rios adotados para o processo de avalia\u00e7\u00e3o de Matheus, adotando os princ\u00edpios da justi\u00e7a restaurativa, evitando que os evidentes preju\u00edzos se somem aos aspectos que se assemelham ao que podemos arguir como discrimina\u00e7\u00e3o de um sujeito de direitos amparado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>Na certeza da corre\u00e7\u00e3o desse processo avaliativo, recorremos as inst\u00e2ncias locais por acreditarmos que os fatos acima relatados s\u00e3o a express\u00e3o da verdade.<\/p>\n<p>Atenciosamente,<\/p>\n<p>Subescrevem esse documento e assinam:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0 14 de julho de 2021 A AMPID adere \u00e0 CARTA ABERTA \u00c0 UFRJ para disponibilizar todos os recursos de acessibilidade ao estudante de medicina MATHEUS, que \u00e9 uma pessoa surda. 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