{"id":9210,"date":"2020-07-17T08:33:11","date_gmt":"2020-07-17T11:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?page_id=9210"},"modified":"2020-07-17T08:38:21","modified_gmt":"2020-07-17T11:38:21","slug":"convencao-pessoas-deficiencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?page_id=9210","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00e3o – Pessoas com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

11\u00aa Confer\u00eancia dos Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia <\/strong><\/h1>\n<\/div><\/div>
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Sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 Nova Iorque \u2013 EUA<\/strong><\/h4>\n<\/div><\/div>
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Desde 2008 os Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos da pessoa com defici\u00eancia re\u00fanem-se anualmente para debater o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o e outros temas correlatos. Este ano realizou-se a 11\u00aa sess\u00e3o da Confer\u00eancia cujo tema principal foi: \u201cDeixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o completa da Conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A Confer\u00eancia foi dividida em tr\u00eas subtemas: a) Espa\u00e7o fiscal nacional, parcerias p\u00fablico privadas e coopera\u00e7\u00e3o internacional; b) Mulheres e meninas com defici\u00eancia e c) Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e reconhecimento igualit\u00e1rio perante a lei. Foi proposto tamb\u00e9m o tema transversal \u201cPromo\u00e7\u00e3o de estat\u00edstica de alta qualidade sobre defici\u00eancia e desagrega\u00e7\u00e3o de dados por status de defici\u00eancia para a plena realiza\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancias<\/em>.\u201d<\/p>\n

A abertura da Confer\u00eancia no dia 12 de junho foi presidida pelo Sr. Georgi Pasyotov, representante permanente da Bulg\u00e1ria e presidente da Confer\u00eancia. Estavam presentes o Secret\u00e1rio Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a enviada especial da Secretaria Geral da Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, a Presidente do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, a relatora especial da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e o coordenador do representante do mecanismo da sociedade civil<\/p>\n

Foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos novos membros do Comit\u00ea Permanente de monitoramento. Entre os candidatos estava a Deputada Federal Mara Gabrilli, representando o Brasil. A Deputada Mara foi eleita em segundo turno com o maior n\u00famero de votos. Juntamente com ela foram eleitos representantes do M\u00e9xico, Gana, Nig\u00e9ria, Su\u00ed\u00e7a, Litu\u00e2nia, Austr\u00e1lia e Cor\u00e9ia e Indon\u00e9sia.<\/p>\n

Os eventos de destaque para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico dentre os 23 eventos realizados paralelamente durante o primeiro dia de Confer\u00eancia foram: Tecnologia Assistiva e sa\u00fade Mental em um mundo em transforma\u00e7\u00e3o<\/em> apresentado pela Ability Awareness; Igualdade e Inclus\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/em> apresentado pela The Work Bank\/UNICEF; Combatendo estere\u00f3tipos, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de inclus\u00e3o empregat\u00edcia com foco em pessoas com defici\u00eancia psicossociais<\/em> apresentado pelas Miss\u00f5es Permanentes de Israel e Argentina; Permita-me decidir e prosperar: assegurar a sa\u00fade, sexualidade, reprodu\u00e7\u00e3o e direitos de meninas e mulheres com defici\u00eancia<\/em>, realizado pelas Miss\u00f5es Permanentes da Austr\u00e1lia e Noruega; Deficiencia, Sexualidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos Estados: estrat\u00e9gias locais e globais<\/em>, realizado por CREA\/WEI; Deixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s: boas praticas na transfer\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es para cuidados comunit\u00e1rios<\/em>, realizada por Human Rights Watch, Lumos, Unicef, Global Partnership on Children Disabilities, nesse evento houve a participa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Nacional de Assist\u00eancia Social do Brasil e a ONG Human Rights Watch apresentou um relat\u00f3rio no qual apontou que muitas crian\u00e7as com defici\u00eancia no Brasil ainda vivem em institui\u00e7\u00f5es onde s\u00e3o privadas de seus direitos fundamentais.<\/p>\n

No segundo dia da Confer\u00eancia na parte foram abordados assuntos relacionados a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o. Na mesa Redonda 1 a participa\u00e7\u00e3o do fiscal nacional, parceria publico-privada e coopera\u00e7\u00e3o internacional para o fortalecimento da Conven\u00e7\u00e3o. Paineis dos representantes do Jap\u00e3o, Rep\u00fablica Dominicana, Global Action on Disability, Argentina e Palestina. Na mesa Redonda 2 discutiu-se sobre Mulheres e Meninas com Defici\u00eancia, presidido pelo representante permanente do Sri Lanka na ONU e Vice Presidente da Confer\u00eancia e a representante da Alian\u00e7a Global sobre tecnologias acess\u00edveis e Ambientes. Os painelistas foram o representante do Qu\u00eania, a representante do Conselho Nacional para o desenvolvimento e inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia do M\u00e9xico, da representante da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional dos cegos da Espanha, a Presidente do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia, da representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de pessoas com defici\u00eancia da Nig\u00e9ria e da Representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelos Direitos Humanos.<\/p>\n

Ao longo do dia diversas apresenta\u00e7\u00f5es aconteceram. Destacamos as mais relevantes para o desempenho do Minist\u00e9rio P\u00fablico: Incluindo os mais prov\u00e1veis de serem deixados para tr\u00e1s: mulheres e meninas com defici\u00eancia em ambientes rurais remotos<\/em> realizado pela CBM\/Rehabilitation International; Quem consegue um lugar na mesa, perspectivas do Sul Global e do Norte Global \u2013 quando \u201ctudo significa apenas alguns\u201d<\/em> realizado pela Keystone Human Services International\/YAI;\u00a0 N\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s: a sa\u00fade sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e meninas com defici\u00eancia no desenvolvimento internacional e contextos fr\u00e1geis<\/em> realizado pelas Miss\u00f5es Permanentes da Finl\u00e2ndia e Qu\u00eania; Apoiando as capacidades de alfabetiza\u00e7\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia<\/em> realizado pela University Research Co.; Educa\u00e7\u00e3o inclusiva para pessoas com defici\u00eancia \u201cde escolas especiais a educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d<\/em> realizado pela Rehabilitation International\/Governo da Noruega; Capacitando pessoas om defici\u00eancia e construindo sociedades inclusivas. Direito a educa\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e desfrute da cultura<\/em> realizado pela Miss\u00e3o Permanente da Bulg\u00e1ria; \u201cNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d \u2013 acessibilidade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das pessoas com defici\u00eancia<\/em> realizado pela Miss\u00e3o Permanente da Hungria; Estrat\u00e9gias bem sucedidas para reconhecimento igualit\u00e1rio antes da lei<\/em> realizado pela Miss\u00e3o Permanente da \u00c1ustria; Pessoas com defici\u00eancia nas pris\u00f5es: desafios e boas praticas<\/em> realizado por Australia disabilities Rights Fund\/Human Rights Watch; Direitos da Pessoa com defici\u00eancia \u2013 inova\u00e7\u00f5es legais<\/em> realizado pelo Governo do Brasil. Apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, contou com palestra do Secret\u00e1rio executivo do Ministerio de Direitos Humanos, Engels Augusto Muniz, da Deputada Federal Mara Gabrilli e agora membro do Comit\u00ea pelos pr\u00f3ximos 2 anos; da Ministra Nancy Andrighi do STJ, do Procurador do TCU Sergio Carib\u00e9, do Promotor de Justi\u00e7a da Para\u00edba Francisco Glauberto Bezerra, da Sra Alicia Loza Vice-Presidente do Ceddis da OEA e do assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Bruno Leal.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse painel foi celebrado acordo de coopera\u00e7\u00e3o para tratar de aspectos relacionados a pessoa com defici\u00eancia entre representantes do Brasil e da Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

No terceiro e \u00faltimo dia da Confer\u00eancia, na mesa Redonda 3 discutiu-se assuntos relacionados com a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e reconhecimento igual perante a lei, presidida pelo Vice Presidente da Confer\u00eancia e a representante da Inclus\u00e3o Interncaional. Houve a apresenta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is por parte do representante da Uni\u00e3o das pessoas deficientes do Quenia; da representante da Federa\u00e7\u00e3o das Pessoas com deficiencia da China; do representante do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos do Brasil; da representante da Beit Issie Shapiro de Israel; da Relatora Especial sobre os direitos da pessoa com defici\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da representante da Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Mental da Indon\u00e9sia.<\/p>\n

Nos pain\u00e9is foram discutidas a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como parte integrante dos direitos humanos universais sendo crucial para a democracia e para a boa governan\u00e7a.<\/p>\n

Nos eventos paralelos destacamos: N\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s \u2013 como incluir pessoas com defici\u00eancia intelectual<\/em>\u00a0 realizado pela New South Wales Concil for Intelectual Disabilities; Tornar o ensino superior acess\u00edvel a alunos com defici\u00eancia<\/em> realizado pela G3ict\/Unesco; Dados sobre defici\u00eancia: explorando o uso das quest\u00f5es do grupo Washington em contextos program\u00e1ticos , humanit\u00e1rios e de desenvolvimento realizado pela Leonard Cheschire; Nada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s: coment\u00e1rio geral sobre participa\u00e7\u00e3o significativa<\/em> realizado pelas Miss\u00f5es permanentes da Alemanha, Tailandia e Dinamarca; Uma experi\u00eancia tripartida de promo\u00e7\u00e3o de trabalho decente para pessoas com defici\u00eancia<\/em> realizado patrocinado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e \u00f3rg\u00e3os do governo brasileiro bem como Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP) da OIT e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

A Confer\u00eancia foi encerrada com declara\u00e7\u00f5es dos 4 Vice-Presidentes da Confer\u00eancia (Alemanha, Sri Lanka, Equador e Tun\u00edsia) e do representante permanente da Bulg\u00e1ria na ONU e presidente da Confer\u00eancia Sr. Georgi Panayotov.<\/p>\n<\/div><\/div>

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\u00daltimas Not\u00edcias<\/h3>\n<\/div><\/div>
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