{"id":9206,"date":"2020-07-17T08:26:03","date_gmt":"2020-07-17T11:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?page_id=9206"},"modified":"2020-07-17T08:26:03","modified_gmt":"2020-07-17T11:26:03","slug":"termo-de-adesao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?page_id=9206","title":{"rendered":"Termo de Ades\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ades\u00e3o da AMPID a Campanha de Acessibilidade do CONADE<\/h1>\n<\/div><\/div>
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Secretaria Especial de Direitos Humanos<\/p>\n

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia<\/p>\n<\/div><\/div>

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Ades\u00e3o da AMPID a Campanha de Acessibilidade do CONADE Bras\u00e3o Acessibilidade PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA Secretaria Especial de Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia AMPID Termo de ades\u00e3o que entre si celebram a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosa e com Defici\u00eancia e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia \u2013 CONADE.<\/p>\n

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA \u2013 CONADE est\u00e1 buscando parcerias junto aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade civil organizada visando implementar a acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia a bens e servi\u00e7os no Brasil.<\/p>\n

Para tanto, utilizar-se-\u00e1 do instrumento de Termo de Ades\u00e3o \u00e0 Campanha da Acessibilidade \u2013 Acessibilidade Siga Essa Id\u00e9ia. Considerando os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 50, de 12 de abril de 2007, na qual o CONADE disp\u00f5e sobre a Campanha da Acessibilidade \u2013 \u201cAcessibilidade Siga essa Id\u00e9ia\u201d, reconhecendo que \u00e9 imprescind\u00edvel estabelecer parceria com institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a inclus\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia; Considerando que a Campanha da Acessibilidade tem por objetivo a sensibiliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em prol da elimina\u00e7\u00e3o de todas as barreiras que, na realidade di\u00e1ria, impedem as pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida de exercerem o direito de ir e vir com liberdade; Considerando que al\u00e9m do envolvimento de emissoras de TV e r\u00e1dio nesse processo e de \u00f3rg\u00e3os governamentais \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a iniciativa privada e seus \u00f3rg\u00e3os representativos bem como, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, demonstrem na pr\u00e1tica quais s\u00e3o as medidas que tomam para a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras atitudinais, arquitet\u00f4nicas, urban\u00edsticas e de comunica\u00e7\u00e3o que atualmente impedem as pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida de desfrutarem dos bens e servi\u00e7os existentes na sociedade; Considerando que \u00e9 pr\u00f3prio que as institui\u00e7\u00f5es que integram o CONADE demonstrem na pr\u00e1tica seu compromisso com a acessibilidade; Propomos \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSA E COM DEFICI\u00caNCIA (AMPID), em vista de sua natureza e objetivos estatut\u00e1rios, a aderir formalmente \u00e0 Campanha da Acessibilidade, por meio de Termo de Ades\u00e3o, para desenvolver programa de acesso das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, sensorial (visual e auditiva), mental e m\u00faltipla aos seus ambientes, com plena utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos de uso coletivo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados com mecanismos e procedimentos acess\u00edveis e, a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em meios e s\u00edtios eletr\u00f4nicos acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

TERMO DE ADES\u00c3O \u00c0 CAMPANHA DA ACESSIBILIDADE DO CONADE\u2013ACESSIBILIDADE SIGA ESSA ID\u00c9IA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE DEFESA DAS PESSOAS IDOSA E COM DEFICI\u00caNCIA (AMPID), com sede em Bras\u00edlia \/ DF, CNPJ\u2026\u2026., neste ato representado pela sua Vice-Presidente, DR\u00aa MARIA APARECIDA GUGEL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, adere formalmente \u00e0 Campanha da Acessibilidade \u2013 Siga essa Id\u00e9ia, do CONADE, \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura b\u00e1sica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com sede na Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco T, Anexo II, Sala 211, Bras\u00edlia-DF, CNPJ 05.478.625\/0001-87, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Alexandre Carvalho Baroni e pelo Secret\u00e1rio Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, com o objetivo de desenvolver programa de acesso das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, sensorial (visual e auditiva), mental e m\u00faltipla aos seus ambientes, com plena utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos de uso coletivo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados com mecanismos e procedimentos acess\u00edveis e, a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em meios e s\u00edtios eletr\u00f4nicos acess\u00edveis \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<\/div><\/div>

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\u00daltimas Not\u00edcias<\/h3>\n<\/div><\/div>
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