O ministro Ricardo Lewandowski (STF), suspendeu decisão sobre ordem de vacinações de grupos prioritários5 Maio às 10:100
Atuação conjunta do Conselho de Direito e Secretaria do estado do Piauí garante priorização da vacinação das pessoas com deficiência30 jan às 11:220
Nota de intensa preocupação em relação à aprovação pelo Senado Federal dos projetos de lei m° 1.615/2019 e nº 1.361/2015 (PLS 23/2016) que classificam a visão monocular e a perda auditiva como Deficiência2 Maio 20190
Nota Oficial – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC – Caso APAE Blumenau22 dez 20180
Nota Pública de Repúdio ao Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, AO PLS Nº 135, DE 20102 fev 20180
