{"id":9773,"date":"2019-10-28T12:50:35","date_gmt":"2019-10-28T15:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=9773"},"modified":"2020-09-16T12:51:53","modified_gmt":"2020-09-16T15:51:53","slug":"ampid-divulga-nota-publica-de-informacao-sobre-o-instrumento-de-avaliacao-biopsicossocial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=9773","title":{"rendered":"AMPID divulga Nota P\u00fablica de Informa\u00e7\u00e3o sobre o Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial"},"content":{"rendered":"

A AMPID\u00a0defende o \u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br)<\/strong>\u00a0em est\u00e1gio final de valida\u00e7\u00e3o, tendo \u00e0 frente a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, em convenio firmado com a Universidade de Bras\u00edlia (UNB) pois est\u00e3o presentes os crit\u00e9rios de legitimidade e compet\u00eancia legal para a sua constru\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

NOTA P\u00daBLICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O BIOPSICOSSOCIAL<\/strong><\/p>\n

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A AMPID vem a p\u00fablico informar que participou da \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (CONADE), ocorrida em 23\/outubro\/2019, por meio de sua Presidenta Maria Aparecida Gugel e de seu representante o Conselheiro Hugo Frota.<\/p>\n

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Nessa ocasi\u00e3o, o tema em debate tratou do instrumento de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, em especial o documento apresentado pelos m\u00e9dicos peritos do INSS nominado de \u201cProtocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia \u2013 PROBAD<\/em>\u201d, e suas implica\u00e7\u00f5es legais se aprovado for. A representa\u00e7\u00e3o da equipe que elaborou o documento n\u00e3o esteve presente.<\/p>\n

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A AMPID\u00a0defende o \u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br)<\/strong>\u00a0em est\u00e1gio final de valida\u00e7\u00e3o, tendo \u00e0 frente a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, em convenio firmado com a Universidade de Bras\u00edlia (UNB) pois est\u00e3o presentes os crit\u00e9rios de legitimidade e compet\u00eancia legal para a sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Primeiro:<\/strong>\u00a0A partir da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (2009)(CDPD), norma de natureza constitucional, o conceito de defici\u00eancia passou do modelo biom\u00e9dico, centralizado na doen\u00e7a e nas limita\u00e7\u00f5es do corpo, para o modelo biopsicossocial, que compreende al\u00e9m do impedimento, barreiras socioecon\u00f4micas, ambientais e atitudinais.<\/p>\n

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Enquanto o modelo biom\u00e9dico se at\u00e9m a uma vis\u00e3o reducionista e fragmentada da defici\u00eancia, centrada apenas no organismo, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial privilegia uma vis\u00e3o sist\u00eamica de sa\u00fade.<\/p>\n

No modelo biopsicossocial o reconhecimento da defici\u00eancia \u00e9 feito a partir de um olhar multifatorial, por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, integrando de forma din\u00e2mica n\u00e3o somente v\u00e1rias perspectivas da vida da pessoa com defici\u00eancia, como tamb\u00e9m os saberes de diversas disciplinas, de modo a avaliar a pessoa com defici\u00eancia em sua integralidade.<\/p>\n

Segundo:<\/strong>\u00a0A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia (LBI) determina que a avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, quando necess\u00e1ria, ser\u00e1 biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerar\u00e1 os impedimentos nas fun\u00e7\u00f5es e estruturas do corpo (atribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dica), os fatores socioambientais, psicol\u00f3gicos e pessoais (atribui\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, assistentes sociais, por exemplo), a limita\u00e7\u00e3o no desempenho de atividades (atribui\u00e7\u00e3o de terapeuta ocupacional, por exemplo) e restri\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o (atribui\u00e7\u00f5es de variados profissionais juntos).<\/p>\n

\u00c9 bom lembrar que n\u00e3o tem qualquer fundamento a interpreta\u00e7\u00e3o defendida por alguns de que o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 2\u00ba da LBI determina a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial como uma segunda op\u00e7\u00e3o e somente se necess\u00e1ria, vez que a aplica\u00e7\u00e3o das interpreta\u00e7\u00f5es gramatical e racional (mens legis<\/em>\u00a0e\u00a0mens legislatoris<\/em>) no referido dispositivo leva a uma s\u00f3 conclus\u00e3o: para a CDPD e a LBI h\u00e1 somente uma \u00fanica forma de avalia\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n

Terceiro:<\/strong>\u00a0O Decreto n\u00ba 8.954, de 10 de janeiro de 2017 instituiu o Comit\u00ea do Cadastro Nacional de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Avalia\u00e7\u00e3o Unificada da Defici\u00eancia, formado por representantes de v\u00e1rios Minist\u00e9rios com a finalidade de criar instrumentos para a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial da Defici\u00eancia. O CONADE, no referido Comit\u00ea, representa o controle social e o movimento social organizado das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Quarto:<\/strong>\u00a0A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (SNDPD) empenhou-se, mediante carta-acordo entre a Universidade de Bras\u00edlia\u00a0(UNB) e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEA), custeados por impostos de todos n\u00f3s brasileiros, para edificar o instrumento de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial. A escolha da UNB se deu por sua not\u00f3ria experi\u00eancia t\u00e9cnica a partir da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final de valida\u00e7\u00e3o do IF-BrA que mede a redu\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para trabalhadores com defici\u00eancia do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) (Lei Complementar n\u00b0 142\/2013). Esse instrumento passou a ser utilizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conceder o benef\u00edcio de aposentadoria de acordo com o grau da defici\u00eancia \u2013 leve, moderada ou grave.<\/p>\n

Quinto:<\/strong>\u00a0H\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o expressa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no Relat\u00f3rio Internacional sobre Defici\u00eancia, publicado em 2011 (https:\/\/apps.who.int\/iris\/bitstream\/handle\/10665\/44575\/9788564047020_por.pdf;jsessionid=C8449B91B13597DE65324F64480B530F?sequence=4<\/a>\u00a0), para que os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotem a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade (CIF) como instrumento \u00fanico, de maneira a unificar todas as linguagens dos instrumentos em n\u00edvel internacional.<\/p>\n

Sexto:<\/strong>\u00a0A proposta de avalia\u00e7\u00e3o unificada da pessoa com defici\u00eancia, por meio do\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia \u2013 PROBAD,<\/em>\u00a0foi elaborada por peritos m\u00e9dicos, que representam um percentual \u00ednfimo dos mais de 500 mil m\u00e9dicos brasileiros, \u00a0t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para as atividades de gest\u00e3o governamental, de gerenciamento, de supervis\u00e3o, de controle, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de auditoria das atividades de per\u00edcia m\u00e9dica, segundo a Lei n\u00ba 13.846\/2019 que alterou a Lei n\u00ba 9.620\/1998. Portanto,\u00a0n\u00e3o \u00e9 de sua atribui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0erigir um documento da natureza da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial que envolvem outras \u00e1reas t\u00e9cnicas especializadas e da sociedade civil organizada. O\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia \u2013 BROBAD<\/em>\u00a0\u00e9, portanto, ileg\u00edtimo e nasce de m\u00e3os sem atribui\u00e7\u00e3o para tal.<\/p>\n

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S\u00e9timo:<\/strong>\u00a0O documento chamado de\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia \u2013 PROBAD<\/em>\u00a0cont\u00e9m o selo da Per\u00edcia M\u00e9dico Federal \u2013 Minist\u00e9rio da Economia \u2013 secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho \u2013 Secretaria de Previd\u00eancia \u2013 Subsecretaria de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, j\u00e1 foi apresentado no Senado Federal (https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/audios\/2019\/10\/cas-debate-avaliacao-biopsicossocial-da-pessoa-com-deficiencia<\/a>\u00a0), na C\u00e2mara dos Deputados (https:\/\/eduardobarbosa.com\/audiencia-pubica-debate-implantacao-da-avaliacao-biopsicossocial-da-deficiencia<\/a>\u00a0), sem ouvir as pessoas com defici\u00eancia legitimamente representadas e\/ou outras \u00e1reas e profissionais da defici\u00eancia. Referido documento, segundo as exposi\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (FENASPS), em reuni\u00e3o do dia 23\/10\/2019 no CONADE, foi apresentado em ag\u00eancias de S\u00e3o Paulo para aplica\u00e7\u00e3o.\u00a0Portanto<\/u>, a Subsecretaria de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal se utiliza de um instrumento n\u00e3o validado e sem ordem legal,\u00a0cuja pr\u00e1tica se denuncia<\/u>.<\/p>\n

O\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia PROBAD<\/em>, est\u00e1 em total disson\u00e2ncia e viola os princ\u00edpios e disposi\u00e7\u00f5es da CDPD e o Coment\u00e1rio Geral n\u00b0 7 do Comit\u00ea de Peritos da citada Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia PROBAD<\/em>\u00a0viola em especial o Artigo 3, al\u00ednea \u201cc\u201d; o Artigo 4 item 1, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cd\u201d, e em especial, o item 3 que afirma que<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas para aplicar a presente Conven\u00e7\u00e3o e em outros processos de tomada de decis\u00e3o relativos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, os Estados Partes\u00a0realizar\u00e3o consultas estreitas e envolver\u00e3o ativamente pessoas com defici\u00eancia<\/strong>, inclusive crian\u00e7as com defici\u00eancia, por interm\u00e9dio de suas organiza\u00e7\u00f5es representativas.<\/p>\n

Portanto, o lema que d\u00e1 vida \u00e0 CDPD n\u00e3o foi atendido quanto ao modo e forma de realiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia PROBAD<\/em>, ou seja\u00a0Nada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s!<\/strong><\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais evidente quando se consulta a orienta\u00e7\u00e3o formulada no Coment\u00e1rio n\u00b0 7 do Comit\u00ea de Peritos da CDPD, publicada em 03\/10\/2018, a qual esclarece no item II sobre o conte\u00fado normativo dos Artigos 4 item 3, e 33 item 3, que:<\/p>\n

Para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do artigo 4, par\u00e1grafo 3, os Estados Partes devem incluir a\u00a0obriga\u00e7\u00e3o de manter consultas estreitas e integrar ativamente as pessoas com defici\u00eancia<\/strong>, por meio de suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es, em estruturas e procedimentos legais e regulamentares em todos os n\u00edveis e setores do governo.<\/p>\n

Os Estados partes\u00a0devem considerar as consultas e a integra\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia como uma medida obrigat\u00f3ria antes de aprovar leis, regulamentos e pol\u00edticas<\/strong>, gerais ou relacionadas \u00e0 defici\u00eancia. Portanto, as consultas devem come\u00e7ar nos est\u00e1gios iniciais e contribuir para o resultado final em todos os processos de tomada de decis\u00e3o. As consultas\u00a0devem incluir organiza\u00e7\u00f5es que representam a grande diversidade de pessoas com defici\u00eancia<\/strong>\u00a0nos n\u00edveis local, nacional, regional e internacional.<\/p>\n

Portanto<\/u>, o Minist\u00e9rio da Economia, ao apresentar e aplicar o\u00a0Protocolo Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Defici\u00eancia PROBAD<\/em>\u00a0em suas ag\u00eancias de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o s\u00f3 violou as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos acima citados da CDPD, como est\u00e1 em total dissintonia com a orienta\u00e7\u00e3o inscrita no Coment\u00e1rio n\u00b0 07 da Comit\u00ea de Peritos da CDPD, que preveem a responsabilidade do Estado Parte (o\u00a0Brasil) de assegurar a participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es representativas da defici\u00eancia em todos os processos de tomadas de decis\u00f5es, sejam eles referentes a propostas legislativas, administrativas e de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>, desde os est\u00e1gios iniciais, para que possam contribuir para o resultado. Tal descumprimento da CDPD enseja n\u00e3o s\u00f3 a sua total rejei\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m\u00a0a den\u00fancia junto ao Comit\u00ea de Peritos, que fiscaliza o Protocolo Facultativo da Conven\u00e7\u00e3o, caso venha a ser adotado pelo Governo Federal<\/u>.<\/p>\n

Oitavo:<\/strong>\u00a0Tendo ouvido atentamente os posicionamentos, a AMPID recha\u00e7a os pronunciamentos dos representantes da Casa Civil, Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Cidadania junto ao CONADE, posto que o documento elaborado pelos m\u00e9dicos peritos i) \u201cn\u00e3o vazou\u201d \u2013 ele j\u00e1 esteve em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, gerando inseguran\u00e7a para a sociedade em geral -, e ii) n\u00e3o se trata de a Casa Civil \u201cescolher o melhor documento t\u00e9cnico cient\u00edfico\u201d mas, sim, opinar, referendar sobre o \u00fanico instrumento poss\u00edvel e leg\u00edtimo que \u00e9 o\u00a0\u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br M).<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia, 23 de outubro de 2019.<\/p>\n

Maria Aparecida Gugel, Presidenta AMPID<\/strong><\/p>\n

Gabriela Gadelha Barboza de Almeida, Vice-Presidenta AMPID<\/strong><\/p>\n

Hugo Frota<\/strong>\u00a0Magalh\u00e3es Porto Neto, Conselheiro CONADE\/AMPID<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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