{"id":10254,"date":"2021-06-30T14:40:39","date_gmt":"2021-06-30T17:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=10254"},"modified":"2025-05-08T23:25:11","modified_gmt":"2025-05-09T02:25:11","slug":"em-defesa-da-escola-bilingue-inclusiva-posicionamento-sobre-o-pl-4-909-20-e-convite-para-o-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/?p=10254","title":{"rendered":"Em defesa da escola bil\u00edngue inclusiva: posicionamento sobre o PL 4.909\/20 e convite para o di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"<footer class=\"post-footer text-muted\"><\/footer>\n<footer>\u00a0\u00a0<\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<footer><\/footer>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-9015\" src=\"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/PHOTO-2019-10-17-23-10-07-264x300.jpg\" alt=\"\" width=\"224\" height=\"255\" srcset=\"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/PHOTO-2019-10-17-23-10-07-264x300.jpg 264w, http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/PHOTO-2019-10-17-23-10-07.jpg 638w\" sizes=\"auto, (max-width: 224px) 100vw, 224px\" \/><\/p>\n<p>30 de junho de 2021<\/p>\n<div>\n<p><strong>Em defesa da escola bil\u00edngue inclusiva: posicionamento sobre o PL 4.909\/20 e convite para o di\u00e1logo <\/strong><\/p>\n<p>A Rede Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Rede-In) vem a p\u00fablico manifestar\u00a0 sua contrariedade ao Projeto de Lei n\u00ba 4.909\/2020, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para dispor sobre o ensino bil\u00edngue em Libras como primeira l\u00edngua e Portugu\u00eas escrito como segunda l\u00edngua como uma modalidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para educandos com defici\u00eancia auditiva, surdos, surdocegos, sinalizantes ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei, que prev\u00ea um modelo segregado para a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, abre precedentes para a retomada de um sistema de ensino segregador e excludente, h\u00e1 pouco tempo superado no pa\u00eds. Esse sistema\u00a0 parte da premissa de que as diferen\u00e7as devem ser categorizadas e isoladas em espa\u00e7os homogeneizadores e restritivos. Tal perspectiva nega o direito \u00e0s aprendizagens, \u00e0 conviv\u00eancia, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, \u00e0 democracia e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de repert\u00f3rios que somente a diversidade proporciona no ambiente escolar, com impactos na vida em sociedade para todas as pessoas, com e sem defici\u00eancia.<\/p>\n<p>A Rede-In reconhece que h\u00e1 muito a avan\u00e7ar no modelo de educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue inclusiva no Brasil. Por muito tempo, a comunidade surda, em toda a sua diversidade, teve suas demandas espec\u00edficas menosprezadas pelo pr\u00f3prio movimento das pessoas com defici\u00eancia, pelas pol\u00edticas educacionais e pela sociedade em geral. Um dos motivos para esse afastamento \u00e9 o pr\u00f3prio desconhecimento da cultura surda em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, l\u00ednguas e dimens\u00f5es.<\/p>\n<p>Da\u00ed a import\u00e2ncia e defesa incondicional da escola p\u00fablica e comum enquanto lugar primordial para a transforma\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio. \u00c9 preciso garantir que os recursos p\u00fablicos cheguem \u00e0s escolas p\u00fablicas e que esses investimentos fortale\u00e7am o direito de todas as pessoas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede-In, assumiram o compromisso de desenvolver, junto a educadores\/as surdos\/as e redes municipais de educa\u00e7\u00e3o, propostas educacionais bil\u00edngues inclusivas. Tais propostas promovem e ratificam o direito \u00e0 diversidade lingu\u00edstica, \u00e0 pedagogia visual e \u00e0 acessibilidade, trazendo benef\u00edcios para todos os estudantes (com e sem defici\u00eancia) e comunidades escolares. As iniciativas envolvem diferentes estrat\u00e9gias, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>A organiza\u00e7\u00e3o das redes de ensino para atendimento das demandas de estudantes surdos, como por exemplo, a estrutura\u00e7\u00e3o de escolas polo bil\u00edngues inclusivas;<\/li>\n<li>A valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e ensino da Libras para a comunidade escolar (alunos, professores, funcion\u00e1rios, gestores, familiares e moradores do entorno);<\/li>\n<li>O desenvolvimento e o fortalecimento da dupla-doc\u00eancia por professores surdos e ouvintes, em uma abordagem bil\u00edngue;<\/li>\n<li>A constru\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos bil\u00edngues inclusivos, onde as l\u00ednguas s\u00e3o igualmente reconhecidas, valorizadas e trabalhadas nos diferentes componentes curriculares;<\/li>\n<li>A atua\u00e7\u00e3o de Tradutores\/Int\u00e9rpretes Educacionais da L\u00edngua Brasileira de Sinais, inclusive nos momentos de intervalo, entrada e sa\u00edda dos estudantes &#8211; assim como acontece com os demais profissionais de apoio;<\/li>\n<li>O fortalecimento de premissas e pr\u00e1ticas orientadas pela Pedagogia Visual;<\/li>\n<li>O desenvolvimento de materiais e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas acess\u00edveis, inclusivas e bil\u00edngues;<\/li>\n<li>A intera\u00e7\u00e3o com alunos surdos, por meio de atividades e projetos espec\u00edficos, realizados no contraturno escolar, tais como o Atendimento Educacional Especializado (AEE);<\/li>\n<li>O fortalecimento de espa\u00e7os e tempos bil\u00edngues, inclusivos, interculturais e acess\u00edveis e<\/li>\n<li>Assessoria \u00e0 gest\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada de professores surdos e ouvintes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta nota tem como objetivo, para al\u00e9m de repudiar o Projeto de Lei em quest\u00e3o, convidar &#8211; ainda que tardiamente &#8211; a comunidade surda, sinalizante e oralizada, para somar esfor\u00e7os conosco na constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da escola comum, p\u00fablica, pluril\u00edngue e inclusiva para todas as pessoas. Acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o de consensos se faz no di\u00e1logo e no confronto entre perspectivas divergentes, outra li\u00e7\u00e3o primordial aprendida na escola para todos.<\/p>\n<p>Por fim, reiteramos a import\u00e2ncia da escola como um bem p\u00fablico e comum: uma <strong>escola com <\/strong>todos, <strong>de<\/strong> todos e <strong>para <\/strong>todos. No encontro e no reconhecimento de v\u00e1rios tra\u00e7os culturais, identit\u00e1rios e lingu\u00edsticos emerge na escola a riqueza das diferen\u00e7as, garantindo a todas as pessoas\u00a0 novas possibilidades de ver, sentir, compreender e expressar o mundo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>*Comp\u00f5em a Rede-In:<\/strong> Instituto Rodrigo Mendes; Federac\u0327a\u0303o Brasileira das Associac\u0327o\u0303es de Si\u0301ndrome de Down \u2013 FBASD; Associac\u0327a\u0303o Nacional de Membros(as) do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico em Defesa das Pessoas com Deficie\u0302ncia e Idosos \u2013 AMPID; Associac\u0327a\u0303o Brasileira por Ac\u0327a\u0303o pelos Direitos das Pessoas com Autismo \u2013 ABRAC\u0327A; Escola de Gente &#8211; Comunicac\u0327a\u0303o em Inclusa\u0303o; Instituto J\u00f4 Clemente \u2013 IJC; Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente \u2013 Rede MVI; Associac\u0327a\u0303o de Pais, Amigos e Pessoas com Deficie\u0302ncia, de Funciona\u0301rios do Banco do Brasil e da Comunidade \u2013 APABB; Coletivo Brasileiro de Pesquisadores e Pesquisadoras dos Estudos da Defici\u00eancia \u2013 MANGATA; Mais Diferenc\u0327as \u2013 Educac\u0327a\u0303o e Cultura Inclusivas; Visibilidade Cegos Brasil; Instituto JNG; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Emprego Apoiado \u2013 ANEA; Coletivo Feminista Helen Keller; Associa\u00e7\u00e3o Amigos Metrovi\u00e1rios dos Excepcionais &#8211; AME-SP;\u00a0 Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas e Izabel Maior.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Apoio institucional: <\/strong>Instituto Alana<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Acesse o documento em PDF aqui: <a href=\"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/pronunciamento-da-Rede-In-sobre-PL-4909.pdf\">pronunciamento da Rede-In sobre PL 4909<\/a><\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0 30 de junho de 2021 Em defesa da escola bil\u00edngue inclusiva: posicionamento sobre o PL 4.909\/20 e convite para o di\u00e1logo A Rede Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Rede-In) vem a p\u00fablico manifestar\u00a0 sua contrariedade ao Projeto de Lei n\u00ba 4.909\/2020, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11673,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[22,4,31,32],"tags":[109,130,44,128,20],"class_list":["post-10254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas","category-noticias","category-pessoas-com-deficiencia","category-publicacoes-em-destaque","tag-109","tag-libras","tag-pessoa-com-deficiencia","tag-redein","tag-slider"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10254"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11670,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10254\/revisions\/11670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11673"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ampid.org.br\/site2020\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}